O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, convocou quatro ministros substitutos para o julgamento que decidirá, nesta quarta-feira (2), sobre o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro. Witzel foi afastado por 180 dias, na última sexta (28), por decisão do ministro Benedito Gonçalves.
A Corte Especial do STJ é formada por 15 dos 33 ministros mais antigos do tribunal. De acordo com técnicos da corte, são necessários um mínimo de 10 votos (quórum qualificado de dois terços) para que Witzel continue fora do cargo de governador.
Felix Fischer, João Otávio de Noronha, Jorge Mussi e Herman Benjamin pediram para não participar do julgamento, alegando suspeição ou impedimento. Com quatro ministros a menos, Martins convocou Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi para participarem da sessão.
Um dos ministros substitutos teve de ser trocado —Paulo de Tarso Vieira Sanseverino avisou aos colegas que não poderia acompanhar a sessão.
Integrantes do STJ avaliam que as trocas não mudam a tendência da Corte Especial de manter Witzel afastado do cargo. Em uma última cartada, a defesa do governador pediu ao STJ que fosse suspensa a sessão, programada para começar às 14h.
Até o fechamento desta edição, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ainda não havia decidido sobre o caso.
Witzel foi afastado por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo supostas contratações fraudulentas em meio à pandemia. No mesmo dia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o governador afastado e mais oito pessoas devido a pagamentos feitos por empresas ligadas a Mário Peixoto, preso na Lava-Jato, e pela empresa da família de Gothardo Lopes Netto ao escritório de advocacia da primeira-dama, Helena Witzel.