O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro foi intimado a depor nesta sexta-feira (18) no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a organização e financiamento de atos antidemocráticos. O pedido partiu da Polícia Federal, que também solicitou oitivas com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Moro será ouvido na condição de testemunha no dia 2 de outubro, na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. A oitiva foi motivada em razão do ex-juiz da Lava-Jato ter ocupado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública na época dos fatos solicitados.
Segundo o Estadão apurou, o depoimento não foi solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) - tal como ocorreu com as intimações da PF a Eduardo e Carlos Bolsonaro.
O inquérito tramita em sigilo no Supremo e já fechou o cerco sobre deputados, youtubers e influenciadores bolsonaristas. No último dia 10, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, prestou depoimento no caso.
À PF, Carlos disse que nunca utilizou verba pública para manter canais perfis em redes sociais e que não é "covarde ou canalha" para contratar "robôs" para difundir conteúdo e omitir essa informação, em referência a programas que criam perfis falsos e compartilham postagem de forma automatizada.
— Perguntado se se utilizou de robôs para impulsionamento de informações em redes sociais envolvendo memes ou trabalhos desenvolvidos pelo governo federal, respondeu que "jamais fui covarde ou canalha ao ponto de utilizar robôs e omitir essa informação — disse ele, segundo documento da PF ao qual o Estadão teve acesso.
Em junho, o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que as investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam a "real possibilidade" de atuação de associação criminosa voltada para a "desestabilização do regime democrático" com o objetivo de obter ganhos econômicos e políticos. A observação consta em decisão de quebra de sigilo decretada pelo ministro no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos.
— Os indícios apresentados na manifestação apresentada pela Procuradoria-Geral da República confirmam a real possibilidade de existência de uma associação criminosa — escreveu Moraes, em decisão que autorizou buscas e apreensões contra apoiadores do governo. O sigilo bancário de dez deputados e um senador, todos bolsonaristas, já foi quebrado no caso. Carlos e Eduardo não foram alvos dessas medidas.
Moraes é responsável por um outro inquérito, que se debruça sobre ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes do STF e seus familiares. Como Moraes é relator dos dois processos, um inquérito está subsidiando as investigações do outro.
Com a palavra, Sergio Moro
"Nesta 6ª feira (18/9), a defesa do ex-ministro Sergio Moro recebeu intimação para que ele preste depoimento, na condição de testemunha, no âmbito do inquérito 4828, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva é motivada em razão de ele ter ocupado, à época dos fatos, a titularidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O depoimento deve ocorrer em 2 de outubro, às 13h, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.
Rodrigo Sánchez Rios, advogado de Sergio Moro"