Preocupado com a disseminação de fake news e a proximidade das eleições 2020, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) realizou nesta quinta-feira (27) um seminário para discutir liberdade de expressão e métodos de combate às notícias falsas. Com a participação de magistrados, jornalistas e servidores da justiça eleitoral, o evento destacou o perigo que a proliferação de mentiras pelas redes sociais representa para a democracia.
Disposto a aumentar os esforços do Judiciário em defesa da verdade, o TRE criou uma comissão de enfrentamento à desinformação. O colegiado é presidido pelo desembargador Jorge Dall’Agnol e terá a missão discutir medidas para facilitar o acesso da população a informações sobre o funcionamento da justiça eleitoral.
Nos últimos anos, campanhas nas redes sociais espalharam inúmeras fake news sobre a suposta fragilidade das urnas eletrônicas, por exemplo. No entendimento do tribunal, as campanhas difamatórias fragilizam a confiança dos eleitores no sistema, um dos mais renomados do mundo.
- Nos obrigamos a melhorar nossa comunicação e mostrar como funciona a urna eletrônica, os testes e auditorias. Antes, a fraude era discurso de quem perdia. Agora, isso vem antes. "Se eu perder, terá sido fraude", dizem. Chega a ser anedótico – comenta a secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Ana Gabriela Veiga, servidora com 24 anos de atuação no TRE.
Dall’Agnol lembrou que a liberdade de expressão é uma garantia constitucional e que o Supremo Tribunal Federal defende a menor interferência estatal possível no tratamento da questão. Para o desembargador, um dos desafios da Justiça é como coibir a circulação de mentiras sem configurar censura.
- A imprensa é um auxiliar único e sem igual da Justiça Eleitoral. Tenho convicção de que por intermédio da imprensa é que podemos atingir os eleitores com os alertas imprescindíveis – afirmou.
Com três décadas de experiência na cobertura eleitoral, a jornalista e colunista de GaúchaZH Rosane de Oliveira salientou a necessidade de rapidez da Justiça nas ações de combate à circulação de fake news. A preocupação é ainda maior na eleição deste ano, em que as restrições à circulação de pessoas impostas pela pandemia irão dificultar a tarefa dos repórteres de cobertura de rua.
- O desafio é reduzir o tamanho do dano. Quem espalha boatos, sabe que a Justiça vai acabar agindo, mas faz mesmo assim, porque, quando chega a decisão mandando parar, já se produziu o efeito necessário – pondera Rosane.
Gerente de conteúdo da rádio Bandeirantes, o jornalista Oziris Marins concordou, ao citar que hoje a desinformação é produzida em ritmo industrial, por empresas que usam não só os funcionários, mas também robôs na estratégia de distribuição do material difamatório.
- São empresas que lucram nesse sistema. Alguém se esconde atrás de um perfil fake e sai destruindo a honra e a imagem dos outros. E nós travamos uma luta diária para esclarecer e recompor a informação – desabafa.
O desembargador Miguel Ramos tem visão semelhante do problema. O magistrado afirma que a resposta da justiça e dos próprios organismos dedicados à verificação de fake news, como as agências de checagem, é mais lenta do que a velocidade de propagação da mentira. Ele reforçou a necessidade de os partidos se engajarem na luta contra as notícias falsas, adotando mecanismos internos de compliance.
- Os partidos recebem recursos públicos e muitas vezes os próprios candidatos não se comprometem com seus programas. Deveriam estar comprometidas com moralidade e a transparência – sugeriu Ramos.
