Um ex-assessor explicou como funcionava um suposto esquema de extorsão no gabinete de um ex-corregedor da Assembleia Legislativa do Estado. O homem é uma das testemunhas do processo que condenou, em outubro do ano passado, Marlon Santos (PDT), atual deputado federal, a perda da função pública e a pagar multa equivalente a todos os salários que recebeu no período das supostas fraudes, nos anos de 2003 e 2004. O parlamentar nega as acusações.
A reportagem, exibida nesta quarta-feira (5) no RBS Notícias, da RBS TV, teve acesso à contabilidade que indica o suposto crime.
De acordo com João Edegar da Silva Filho, ex-assessor jurídico do gabinete, cada assessor de Marlon era obrigado a devolver 7% do salário ao parlamentar.
— Éramos uma equipe de 18 pessoas, que fomos com o deputado Marlon Santos lá para assessorá-lo na Assembleia Legislativa. Houve uma reunião em que nos foi dito que teríamos que descontar 7% do nosso ganho para... A definição que deram é que seria recolhido por um fundo partidário, uma coisa assim.
O dinheiro teria sido usado para bancar gastos pessoais do deputado, como indicam as anotações de uma ex-assessora, em que aparecem nomes e valores repassados pelos servidores. Com o caixa paralelo, seriam pagas despesas como multas de trânsito, espingarda e veterinária.
— Era ela (a ex-assessora) que dominava essa quantia, fazíamos o recolhimento e entregávamos a ela. A preferência era que fosse sacado em dinheiro. Ela não gostava de depósito em conta, não queria depósito em conta.
Em depoimento aos promotores, Cláudio Roberto da Rosa Dini, outro ex-assessor, disse que também eram desviadas diárias. Ele afirmou que costumava viajar a Cachoeira do Sul, terra de Marlon Santos, quatro vezes por mês e que ficava hospedado na própria casa. Para receber o dinheiro da Assembleia, que era devolvido ao caixa do gabinete, afirma que usava notas de combustível e de alimentação.
Marlon nega as acusações e afirma que o caso teve "desdobramento político":
— Uma sentença muito absurda. Pedi para que fosse feita uma auditoria contábil, não me foi permitido fazer. Então, obviamente, me foi cerceado o direito de defesa, mas porque isso teve um desdobramento político, porque em todo o ano de eleição, o sujos começam a tentar sujar os limpos. É sempre assim no Brasil. Se eu fosse um ladrão, não seria apenas 7% do salário de funcionário que eu pegaria, com certeza não seria. Eu seria um ladrão de fundamento. Mas não adianta, não sei roubar.
Porta-voz do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira negou qualquer tipo de interferência política na sentença, dada em outubro do ano passado. Ele afirmou também que o recurso apresentado pelo parlamentar será examinado com isenção:
— A Câmara que irá apreciar esse recurso é composta por magistrados experimentados. Todos os argumentos que ele suscitar serão adequadamente enfrentados sem nenhuma interferência política no julgamento. Os julgamentos são técnicos. Se ele eventualmente tiver razão, a preliminar que suscitar será acolhida. Se não tiver, o julgamento será apreciado no seu mérito.
Em fevereiro, o desembargador João Barcelos de Souza Júnior negou pedido do deputado para suspender a condenação até ser julgado o processo criminal aberto pelos mesmos fatos. Assim, segue valendo a pena por improbidade administrativa, dada em primeiro grau, até o recurso ser examinado pelo TJ.
A juíza Cristina Lohmann, que condenou o deputado, afirmou que tudo o que tinha para manifestar a respeito do caso está na sentença, e que eventuais críticas a qualquer julgador são normais.
