A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) já tem um plano traçado para o caso de ser obrigada a mudar a composição da comissão especial de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC).
Após a homologação da delação do ex-secretário da Saúde Edmar Santos, na semana passada, os deputados querem dar celeridade ao processo, que apura suspeita de corrupção na Saúde. O delator teria apresentado provas que poderiam comprometer Witzel, segundo a subprocuradora-geral Lindôra Araujo, responsável pelo caso.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deve se manifestar até quinta-feira (20) sobre como deve ser a composição da comissão.
Os trabalhos na Alerj foram paralisados por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que acatou pedido dos advogados do governador. Eles alegaram que a Assembleia não obedeceu aos critérios de proporcionalidade ao montar a comissão, formada por um deputado de cada partido, somando 25 parlamentares.
Caso a liminar de Toffoli seja derrubada — e a comissão original, mantida —, a estimativa é de que o afastamento de Witzel seja votado em, no máximo, duas semanas. Se um novo colegiado especial tiver de ser formado, a Assembleia já preparou um novo modelo de composição, e o processo seria agilizado por meio de sessões extraordinárias.
A nova comissão contaria com 39 deputados.
