A Polícia Federal (PF) realizou nesta segunda-feira (27) buscas na casa do governador do Piauí, Wellington Dias (PT-PI), e da primeira-dama Rejane Dias (PT-PI), em Teresina.
O gabinete de Rejane, que é deputada federal, também foi um dos alvos da operação, em Brasília. A primeira-dama já foi titular da Secretaria de Educação do Estado, foco da investigação que motivou as buscas.
De acordo com a PF, as ações fazem parte da terceira fase da Operação Topique, que investiga desvios que chegam a R$ 50 milhões na Educação piauiense. Ao todo, são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, que incluem, de acordo com a Globonews, a casa do irmão de Rejane e a sede da Secretaria de Educação do Estado.
As ordens foram expedidas pela Justiça Federal no Piauí. Já para o cumprimento do mandado no gabinete da deputada em Brasília, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), precisou conceder uma autorização por causa do foro privilegiado de Rejane.
A Operação Topique teve início ainda em 2018 e investiga um suposto esquema criminoso na Educação do Piauí para fraudar licitações do transporte escolar. Os investigados teriam desviado, no mínimo, R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básic (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escola (PNATE).
As investigações apontam que o esquema existiu entre 2015 e 2016, período em que Rejane era secretária de Educação do Piauí. Integrantes da pasta teriam se associado a empresários do setor de locação de veículos para conseguir a assinatura de contratos superfaturados de prestação de serviços de transporte escolar.
As ações desta segunda foram realizadas pela PF em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). São investigados os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações, todos relacionados à Secretaria de Educação do Estado.
Dentro da mesma investigação, a PF também já realizou a Operação Satélites, no ano passado. Além disso, a apuração aponta que o esquema remete aos dias atuais porque o governo estadual segue mantendo contratos com empresas suspeitas de participarem das ações criminosas.
"Mesmo após duas fases ostensivas da operação, o governo do estado do Piauí mantém contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões, celebrados entre os anos de 2019 e 2020", diz a PF em nota.
Segundo a corporação, essas empresas "formavam um consórcio criminoso estável e estruturado" que simulava concorrências em licitações e tinha a participação de servidores públicos que se beneficiavam das fraudes.
A PF ainda afirma que as mesmas empresas já praticavam fraudes do tipo "em dezenas de municípios do Piauí desde 2008", gerando "insegurança" para os alunos da rede pública, que tinham o transporte escolar prestado por terceirizados.
Em nota, Rejane se defendeu e disse que recebe com tranquilidade os desdobramentos da operação. A deputada acrescentou que, "como desde o início, permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações", e que, durante seu exercício à frente da Secretaria de Educação, "sempre se portou em observância às leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação dos piauienses".
