O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para investigar ação sigilosa do Ministério da Justiça que monitora 579 pessoas. Entre os monitorados estariam servidores públicos federais e estaduais de segurança pública, professores universitários, dois ex-secretários nacionais de segurança pública e um ex-secretário nacional de Direitos Humanos classificados como "antifascistas". O relatório de inteligência, foi revelado pelo jornalista Rubens Valente, do UOL.
A chamada notícia de fato foi movida pelo procurador regional da República dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas. Lotado em Porto Alegre, o procurador pede informações para a Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que teria monitorado essas pessoas.
Conforme o MPF, o objeto do procedimento é permitir uma análise do fato, especialmente sobre a existência de elementos que indiquem uma atuação estatal de eventual cerceamento ou limitação da livre expressão do pensamento de cidadãos e profissionais, por meio de dossiê e/ou relatório sigiloso elaborado pelo governo federal.
O MPF oficiou à Seopi, concedendo um prazo de 10 dias para que sejam fornecidas informações como o fato noticiado, a base legal, a indicação do objeto do relatório de inteligência e motivação de sua instauração, o fato originador do relatório de inteligência, informação sobre a sua difusão, indicando órgãos, autoridades e pessoas que tiveram acesso ao documento, bem como sobre a decretação de sigilo do referido texto.
GaúchaZH aguarda posição do Ministério da Justiça sobre o caso.
