Com vetos, a lei que prevê medidas para tentar proteger povos indígenas durante a pandemia de coronavírus foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Publicado na madrugada desta quarta-feira (8), o texto determina que indígenas, comunidades quilombolas e demais povos tradicionais sejam considerados "grupos em situação de extrema vulnerabilidade" e, por isso, de alto risco para emergências de saúde pública.
No entanto, entre os trechos vetados pelo presidente, de acordo com o G1, estão a obrigação do governo em fornecer "acesso a água potável" e "distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias", além da liberação emergencial de leitos hospitalares e liberação de verba para a saúde indígena. Bolsonaro também vetou a distribuição de cestas básicas e a obrigatoriedade de facilitar o acesso ao auxílio emergencial aos povos e quilombolas.
A justificativa, de acordo com o Executivo, é que tais obrigações propostas no texto não demonstram o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”.
A ONG Instituto Socioambiental, que atua em defesa de povos indígenas e comunidades tradicionais, criticou em rede social os vetos do presidente.
"No mesmo ritmo que a #covid19 avança em aldeias e comunidades, se intensifica a omissão do governo com indígenas, quilombolas e populações tradicionais. Com vetos ao #PL1142, Bolsonaro nega, por exemplo, acesso à água potável e materiais de higiene", diz a mensagem.
De acordo com dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o país somava 10,3 mil casos confirmados de coronavírus entre indígenas e 408 mortes no dia 2 de julho. Os números são maiores que os contabilizados no dia anterior pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde: 6,8 mil casos e 158 mortes listadas no site da secretaria. A Abip atribuiu a diferença ao fato de a Sesai não estar fazendo atendimento e registros dos indígenas infectados que moram em cidades.
Em estudo, a Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) revelou que a prevalência da covid-19 entre a população indígena urbana (5,4%) equivale a cinco vezes a encontrada na população branca (1,1%).
