Após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou pela segunda vez o julgamento de duas ações que pedem a cassação dos registros de candidatura e dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, além da declaração de inelegibilidade deles. Um dos processos também tem como réu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
O julgamento foi iniciado em 26 de novembro de 2019, mas foi interrompido por um pedido de vista apresentado pelo ministro Edson Fachin. No ano passado, o relator dos processos, ministro Og Fernandes, julgou improcedentes as ações, propondo o arquivamento de ambas. Os ministros estão julgando suposto benefício à chapa vencedora das eleições de 2018, por causa de um ataque a um grupo contra Bolsonaro, criado por mulheres em uma rede social.
A primeira ação foi ajuizada pela coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede/PV) e por Marina Silva. A outra foi movida pela coligação Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL/PCB) e por Guilherme Boulos.
Outras seis ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) envolvendo a chapa estão em andamento no TSE. Quatro apuram irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral. A quinta trata da colocação de outdoors em pelo menos 33 municípios de 13 Estados e aguarda ser pautada para julgamento. E a última, já julgada improcedente e em fase de recurso, apura uso indevido dos meios de comunicação. Og Fernandes é o relator de todas elas.
