Para evitar uma série de conflitos judiciais, o governo do Estado decidiu chamar ao diálogo, na manhã desta segunda-feira (15), representantes das quatro regiões que foram classificadas com bandeira vermelha de risco no sistema de distanciamento controlado. O movimento é uma tentativa de apaziguar os ânimos, após parte dos prefeitos se rebelar e anunciar o descumprimento das regras estaduais.
O deputado Frederico Antunes (PP), líder do governo na Assembleia Legislativa, diz que o Piratini está convicto das regras, mas não fará movimentos judiciais até a conclusão das reuniões com os prefeitos.
– Segue valendo o modelo do distanciamento controlado no estágio novo, só que, quando se abre um diálogo, se permite que exista um espaço de troca de informações, o efeito que poderia ser praticado tem um espasmo – afirmou Antunes.
As quatro reuniões, que serão comandadas pelo governador Eduardo Leite, estão marcadas para começar às 15h e encerrar às 19h, nesta segunda (15). Serão quatro encontros separados, com cinco prefeitos de cada região. Ministério Público e Procuradoria-Geral do Estado também participarão.
A desobediência de prefeitos de cidades que estão com regras mais rígidas por conta da bandeira vermelha veio à tona no domingo (14). Os 11 prefeitos da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (AMFRO) anunciaram que manteriam em suas cidades os critérios de bandeira laranja, contrariando o distanciamento controlado do governo do Estado. Na Serra, parte dos prefeitos também manifestaram que não devem seguir todas as regras relativas à bandeira vermelha.
Nesta segunda, o Piratini reagiu por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O procurador-geral, Eduardo Cunha da Costa, afirmou à coluna da Kelly Matos que buscaria a responsabilização criminal para os prefeitos que se recusarem a cumprir as medidas de isolamento.
— Se confirmado o descumprimento, vou inicialmente representar para a punição criminal ao Ministério Público. Estamos atuando em parceria com o Ministério Público para também ajuizar ações para obrigar os prefeitos ao cumprimento das normas de distanciamento controlado — explicou Cunha da Costa.
