O chefe do Ministério Público Estadual (MP), Fabiano Dallazen, reagiu, nesta segunda-feira (15), ao descumprimento de regras estaduais por parte de prefeito gaúchos. Em texto e em áudio, o procurador de Justiça do Estado afirma que convocou todos os promotores que atuam em cidades que estão na bandeira vermelha para discutir ações nas esferas cível e criminal.
– Hoje (segunda-feira), vamos nos reunir com os promotores de Justiça, às 16h, todos que estão atuando em regiões de bandeira vermelha, vamos ver quais as ações da esfera civis, da improbidade, sem prejuízo da instauração do processo criminal – afirmou, em áudio, Dallazen.
Na nota, o chefe do MP garante que, antes de mover ações judiciais, o órgão conversará com os prefeitos, buscando resolver o impasse por meio do “diálogo”.
– Importante destacar que o MP manterá a mesma conduta anterior, isto é, conversar com os prefeitos antes de qualquer ação judicial. Não acredito que os prefeitos irão, deliberadamente, descumprir estas regras. Acredito que a situação irá se acomodar da melhor forma possível, através do diálogo – afirmou Dallazen.
O MP também deve participar das reuniões que estão sendo agendadas pelo governo do Estado com representantes de regiões classificadas com bandeira vermelha de risco. Parte dos prefeitos dessas regiões tem dito que desrespeitará as regras de distanciamento controlado definidas pelo Estado.
Leia íntegra da nota do Ministério Público:
Com relação às declarações de alguns prefeitos sobre descumprimento do decreto estadual que determina as medidas de prevenção ao novo coronavírus, o Ministério Público esclarece que seguirá atuando com base no que determina a lei, neste caso embasado, inclusive, por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Ou seja, os municípios têm autonomia desde que o façam de forma mais restritiva. Portanto, os que estão em bandeira vermelha, de acordo com a normativa estadual, não podem descumprir deliberadamente as regras de isolamento social estabelecidas.
Hoje à tarde (segunda-feira), a partir das 16h, iremos reunir, por videoconferência, todos os promotores de Justiça que atuam em regiões de bandeira vermelha, para discutir ações do Ministério Público na esfera cível e, caso necessário, na esfera criminal
Importante destacar que o MP manterá a mesma conduta anterior, isto é, conversar com os prefeitos antes de qualquer ação judicial. Não acredito que os prefeitos irão, deliberadamente, descumprir estas regras. Acredito que a situação irá se acomodar da melhor forma possível, através do diálogo, pela força do convencimento.
