O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, neste sábado (2), a expulsão de funcionários da embaixada da Venezuela em Brasília e consulados em Belém, Boa Vista, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. A retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano foi determinada por ato do presidente Jair Bolsonaro e do Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
O corpo consular do Brasil na Venezuela chegou de volta ao país no dia 17 de abril, também por determinação do presidente Jair Bolsonaro. Não há mais representação diplomática brasileira no país de Nicolas Maduro - repatriação que marcou um rompimento das relações com a Venezuela.
Barroso atendeu ao pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e concedeu liminar por considerar que pode ter ocorrido violação a normas constitucionais brasileiras, a tratados internacionais de direitos humanos e às convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares. A decisão segue recomendação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que sugeriu a Ernesto Araújo a suspensão da expulsão para evitar riscos físicos e psíquicos aos envolvidos.
A suspensão da medida vale por 10 dias, e o ministro requisitou, neste período, que o presidente e o ministro das Relações Exteriores prestem informações sobre a expulsão.
Barroso considerou que a decisão era urgente em razão da pandemia de coronavírus reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para ele, a ordem de saída imediata “viola razões humanitárias mínimas” porque os integrantes do corpo diplomático “não representam qualquer perigo iminente”.
