A segunda sessão virtual da história da Assembleia Legislativa foi realizada nesta quarta-feira (8) e teve cinco projetos aprovados. Quatro deles reestruturam o Instituto de Previdência do Estado (IPE) e autorizam contratações emergenciais. A proposta restante reconhece o estado de calamidade pública de 267 municípios gaúchos.
O IPE foi dividido em dois institutos independentes em abril de 2018 — um é destinado a gerir a previdência dos servidores (IPE-Prev), e outro, os planos de saúde do funcionalismo (IPE-Saúde). No entanto, a regulamentação, com prazo de dois anos, ainda não havia sido feita.
Com a aprovação dos projetos, cada divisão teve sua estrutura e quadro de servidores definidos. Além disso, assim que os textos forem sancionados pelo governador Eduardo Leite, serão iniciados processos seletivos simplificados para a contratação de 54 servidores, metade para a área da saúde.
— Nossa prioridade será para profissionais na área médica, enfermagem, farmácia e de tecnologia. Se tudo der certo, as contratações serão definidas até o final de abril — relata o diretor-presidente do IPE-Saúde, Marcus Vinícius de Almeida.
Almeida diz que os trabalhadores já poderão atuar durante a pandemia do coronavírus, mas destaca que eles seguirão no Instituto para qualificar os serviços, em especial de auditoria e perícia.
O Piratini encaminhou, em março, seis projetos vinculados ao IPE. No entanto, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa considerou que apenas quatro se enquadravam como ligados a ações contra o coronavírus. Os demais, que alteram regras de organização e de relacionamento entre segurados e o plano de saúde, serão avaliados futuramente.
A sessão teve a participação dos 55 deputados, de forma virtual. Todos os projetos foram aprovados de forma unânime.
Calamidade
A quinta proposta aprovada nesta quarta-feira foi a que reconheceu o estado de calamidade pública de 267 municípios gaúchos. Na semana passada, os deputados já haviam reconhecido a situação de 157 cidades.
Mais cedo, o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que reconhece a situação de calamidade pública do Rio Grande do Sul, estendendo o entendimento a todas as cidades.
Projetos aprovados do IPE
- Quadro de pessoal: são dois projetos que definem o quadro de pessoal do IPE-Prev e do IPE-Saúde, cada um com 157 servidores. De acordo com justificativa do Estado, mudanças nos perfis dos cargos — com a redução dos postos com salários maiores e aumento dos que têm remuneração menor — geraria economia de R$ 147 mil anualmente.
- Contratações emergenciais: autorizam IPE-Prev e IPE-Saúde a contratarem 27 pessoas cada
