Em uma videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro e ministros, na manhã desta terça-feira (24), o governador Eduardo Leite solicitou a suspensão de gastos sob responsabilidade do Estado, canalizando os recursos para ações de saúde. Entre as reivindicações, estão a suspensão do pagamento de precatórios e das parcelas de dívidas com bancos internacionais, além de repasses de tributos, como valores destinados ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
— De acordo com o governador, as medidas já anunciadas pela União, como a carência para a quitação da dívida gaúcha com o governo federal, não são suficientes para abrir espaço no caixa. Nossa demanda é porque o Estado, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás, já não paga a dívida com a União, seja porque já aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal ou pelas liminares com o STF (Superior Tribunal Federal). O que foi anunciado pouco atende a esses Estados já com dificuldades financeiras — pontuou Leite.
Em relação aos precatórios, a solicitação foi para que o governo federal encaminhe ao Congresso Nacional uma proposta prevendo a suspensão dos pagamentos enquanto durar o estado de calamidade pública causado pelo avanço do coronavírus no país. Por ano, de acordo com Leite, o Rio Grande do Sul compromete cerca de R$ 600 milhões com essa despesa.
Sobre as dívidas com organizações financeiras internacionais — como o Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), entre outros —, o pedido é para que o Planalto assuma as dívidas estaduais, incluindo os valores pagos nas dívidas que os Estados já possuem com a União.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, receberam positivamente as demandas, mas não deram prazo para as respostas, de acordo com Eduardo Leite. A reunião virtual também contou com os governadores de Santa Catarina, Carlos Moisés, e Paraná, Ratinho Junior, além dos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
