A Polícia Federal (PF) no Paraná indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a repasses de R$ 4 milhões feitos pela Odebrecht ao Instituto Lula.
O relatório final da PF foi assinado na última segunda-feira (23) pelo delegado Dante Pegoraro Lemos e faz parte de uma investigação aberta em 2015 para apurar o recebimento de valores de empreiteiras investigadas na Lava-Jato pela Lils, a empresa de palestras de Lula.
Atualmente, Lula é réu na primeira instância de Curitiba por outro caso que envolve o seu instituto, sob acusação de ter recebido propina da Odebrecht por meio da compra de terreno para a sede da entidade. O novo indiciamento foi feito em um processo relacionado a esse caso da compra, que ainda aguarda decisão do juiz Luiz Antônio Bonat.
Após o indiciamento da Polícia Federal, os autos são encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF), que decide se apresenta ou não uma denúncia à Justiça.
Em Curitiba, Lula já foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nos casos do triplex de Guarujá e do sítio de Atibaia, ambos em São Paulo, em primeira e segunda instância.
Os repasses investigados ao Instituto Lula foram feitos de forma oficial, como doação, entre dezembro de 2013 e março de 2014, mas a polícia desconfia que eles teriam como origem os créditos da conta de propinas gerenciada pela Odebrecht.
"As evidências mostraram que os recursos transferidos pela Odebrecht sob a rubrica de 'doações' foram abatidos de uma espécie de conta-corrente informal de propinas mantida junto à construtora, da mesma forma ocorrida com aqueles destinados à aquisição do imóvel para o Instituto Lula", diz o delegado no relatório. "Surgem, então, robustos indícios da origem ilícita dos recursos e, via de consequência, da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, considerando o pagamento de vantagem indevida a agente público em razão do cargo por ele anteriormente ocupado."
Além de Lula, foram indiciados Paulo Okamotto, presidente do instituto, o ex-ministro Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira. Tanto Palocci como Marcelo fecharam acordos de delação premiada.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, disse que "o indiciamento é parte do lawfare promovido pela Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Lula, e não faz nenhum sentido: as doações ao Instituto Lula foram formais, de origem identificada e sem qualquer contrapartida".
"À época das doações, Lula sequer era agente público e o beneficiário foi o Instituto Lula, instituição que tem por objetivo a preservação de objetos que integram o patrimônio cultural brasileiro e que não se confunde com a pessoa física do ex-presidente."
