Na véspera da análise do pacote do funcionalismo, a maioria dos aliados do governador Eduardo Leite ainda está indefinida sobre votar as medidas neste ano. Após o MDB anunciar o plano de adiar as propostas do magistério e da previdência para janeiro, outros partidos estudam adotar o mesmo discurso para evitar desgaste com o funcionalismo.
O posicionamento das legendas deverá ser selado somente no almoço das bancadas, ao meio-dia desta terça-feira (17). O ritmo de análise das reformas, contudo, será sentenciado somente em plenário.
Mesmo deputados experientes projetam um cenário incerto, no qual "tudo pode acontecer". Nesta segunda (16), a tendência é de que a votação começasse pelos projetos de lei complementar, deixando a proposta que muda o plano de carreira do magistério por último.
O posicionamento de cada bancada
Aliados: 42 deputados
MDB: 8 deputados
Pediu o adiamento para janeiro de duas propostas que integram o pacote — o projeto que altera o plano de carreira do magistério e o que aumenta as alíquotas da previdência para os militares estaduais. Os emedebistas também são resistentes a outras medidas, considerando elevados os percentuais das alíquotas propostas aos servidores civis. Os parlamentares buscam estabelecer um desconto de 14% somente para quem recebe acima de três salários mínimos (R$ 2.994).
PP: 6 deputados
Depois de pedir mais tempo para análise do pacote, o PP está mais confortável em apreciar as propostas por causa do aumento das faixas salariais do magistério apresentadas pelo governo na quinta-feira. Nos bastidores, porém, parlamentares têm demonstrado incômodo com o protagonismo do MDB na resistência ao pacote. O PP irá selar seu posicionamento no almoço da bancada, nesta terça-feira (17). Em conversas pelo telefone, eles têm discutido alternativas, desde apresentar emendas a deixar o projeto dos professores por último.
PTB: 5 deputados
Também irá se reunir ao meio-dia desta terça (17) para assentar seu parecer. Três dos cinco parlamentares têm se demonstrado maior resistência a votar todas as medidas nesta semana: Kelly Moraes, Dirceu Franciscon e Aloísio Classmann. O presidente da Assembleia, Luis Augusto Lara, que vota somente em caso de empate, manifestou publicamente no início do mês a vontade de adiar a análise do pacote.
PSDB: 4 deputados
Depois de sinalizarem resistência à proposta do magistério, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach avaliam que o aumento nos valores dos subsídios concedidos por Leite melhoraram a proposta. Segundo o líder da bancada, Mateus Wesp, a bancada irá apoiar todo o pacote do correligionário.
PSL: 3 deputados
Alinhado à categoria da segurança pública, o PSL é contrário às medidas que atingem os servidores da área. Os parlamentares dizem "não" à tabela de subsídios da Brigada Militar e do Instituto-Geral de Perícias, assim como ao incremento nas alíquotas da previdência dos militares. O Tenente-coronel Zucco disse ainda que irá votar contra o plano do magistério, e Vilmar Lourenço analisa a proposta. Rachado com os correligionários, Capitão Macedo não foi localizado.
PSB: 3 deputados
O partido havia anunciado voto contrário à proposta que modifica a carreira dos professores antes das mudanças na tabela de subsídios propostas pelo governador. Depois do encontro com Leite, os deputados não manifestaram seu posicionamento. A bancada irá discutir a adesão à proposta do magistério no almoço de hoje.
DEM: 3 deputados
Os deputados são favoráveis a sete das oito propostas que compõem o pacote. Hoje, a tendência é de que votem em bloco. Apesar do apoio ao pacote, o DEM ainda está desconfortável com a proposta que atinge os professores. Para o líder da bancada, Eric Lins, a votação do plano de carreira do magistério poderia ser transferida para janeiro, dando mais tempo para debate. Ele reconhece que houve melhoras na nova tabela, mas ainda a considera desequilibrada quando comparada a dos servidores da segurança pública.
Novo: 2 deputados
Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo são a favor do pacote, mas contra o projeto de lei que implementa a paridade e a integralidade da aposentadoria dos policiais civis e dos agentes penitenciários que ingressaram entre 2003 e o início da previdência complementar, em 2016.
PL: 2 deputados
Mesmo aparecendo ao lado de Leite na coletiva de imprensa concedida após o anúncio das mudanças nos subsídios dos professores, Airton Lima disse ontem ser contrário ao pacote. Já o líder da bancada, Paparico Bacchi, que defendia a retirada do regime de urgência dos projetos, deve anunciar seu entendimento na reunião de líderes, hoje.
Republicanos: 2 deputados
Os deputados haviam publicado nota com posicionamento contrário às mudanças anunciadas para o magistério antes do ajuste proposto pelo governo. Irão se reunir hoje para decidir sua posição. Os parlamentares também resistem às alterações nas alíquotas dos militares, por apontarem que pode ser interpretadas como inconstitucionais, e querem suavizar o plano dos professores.
Cidadania: 1 deputada
Any Ortiz apoia as reformas do pacote, mas diz haver margem para mudanças. Entre elas, defende o aumento da faixa de inativos isenta na previdência e questiona a alíquota dos militares desalinhada à das Forças Armadas, como reivindica a categoria.
PSD: 1 deputado
Gaúcho da Geral considerava "inviável" votar a favor do plano de carreira do magistério proposto por Leite. Agora, o parlamentar ainda estuda a nova proposta e não anunciou como deverá votar.
Solidariedade: 1 deputado
Neri O Carteiro deverá votar a favor de todas as medidas do pacote.
Podemos: 1 deputado
Rodrigo Maroni anunciou posicionamento contrário ao pacote.
Oposição: 13 deputados
PT: 8 deputados
Os parlamentares irão votar contra todo o pacote.
PDT: 4 deputados
O PDT também fechou questão contra o pacote.
PSOL: 1 deputado
Luciana Genro irá dizer "não" às propostas.
