O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso na noite desta quinta-feira (19) ao desembarcar no aeroporto internacional de Natal, no Rio Grande do Norte, vindo de Lisboa, em Portugal. Ele teve a prisão preventiva decretada na terça-feira (17) em operação da Polícia Federal que investiga o suposto desvio de R$ 134,2 milhões da área de saúde estadual.
Coutinho estava de férias na Europa e chegou a ser considerado foragido. Ele antecipou sua volta ao ser informado sobre a decisão judicial. Ao desembarcar em Natal, o político foi encaminhado à sede da Polícia Federal (PF) em João Pessoa.
Uma audiência de custódia será realizada na manhã desta sexta, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) para decidir onde o ex-governador ficará preso. Existe a possibilidade, após a audiência, de Coutinho ser encaminhado ao 5º batalhão da Polícia Militar da Paraíba.
Coutinho é classificado pela investigação como o chefe do suposto esquema criminoso, "responsável direto tanto pela tomada de decisão dentro da empresa criminosa quanto pelos métodos de arrecadação de propina, sua divisão e aplicação", diz o relatório que embasou a decisão do desembargador do TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba) Ricardo Vital de Almeida.
Por meio de nota, a PF disse que, do total de dinheiro desviado, R$ 120 milhões abasteceram campanhas de agentes políticos da Paraíba em 2010, 2014 e 2018. Conforme a investigação, os recursos públicos desviados eram destinados aos serviços de saúde. A PF afirma que houve fraudes em procedimentos licitatórios e em concursos públicos.
Um das delatoras do esquema, a ex-secretária de Administração Livânia Farias, presa em março deste ano, disse que propinas foram entregues em caixas, na Granja Santana. Os valores chegavam a até R$ 1 milhão em espécie, segundo ela.
A sétima fase da operação Calvário, desencadeada na terça-feira, também cumpriu medidas cautelares em locais ligados ao atual governador do Estado, João Azevêdo (sem partido) e em endereços ligados ao ex-senador Ney Suassuna (PRB). Foram alvos dos mandados de busca e apreensão, entre outros, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Arthur Cunha Lima, André Carlos Torres e Nominando Diniz.
Artur e André foram afastados de suas funções após análises de documentos apreendidos pela PF.
Ao todo, foram 54 mandados de busca e apreensão e 17 ordens de prisão preventiva nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná. Na terça-feira, a PF esteve na Granja Santana, residência oficial do governador paraibano, e no Palácio da Redenção, sede administrativa do governo.
Em nota oficial divulgada em suas redes sociais, o ex-governador Ricardo Coutinho alegou que vai contribuir com a Justiça para provar sua inocência. Ele afirma que jamais seria possível um Estado ser governado por uma organização criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados.
"Lamento que a Paraíba esteja presenciando o seu maior período de desenvolvimento e elevação da autoestima ser totalmente criminalizado", disse.
O governo da Paraíba afirmou, em nota, que "desde o início da atual gestão tem mantido a postura de colaborar com quaisquer informações ou acesso que a Justiça determinar em seus processos investigativos".