O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul divulgou nesta terça-feira (5) que flagrou 11 vereadores da cidade de Santa Rita, na Paraíba, em falso congresso na serra gaúcha. O órgão gaúcho auxiliou na investigação da Promotoria paraibana, que prendeu os parlamentares durante a madrugada, quando desembarcavam no aeroporto de Recife (PE), por terem usado R$ 69 mil em diárias, além das passagens aéreas, durante evento em Gramado e Canela.
Segundo a investigação, os parlamentares da cidade, que fica distante 20 quilômetros de João Pessoa, são suspeitos de desvio de dinheiro público. Foi constatado que, no local indicado pelo folder de divulgação do evento na serra gaúcha, não ocorreu qualquer programação. Depois de verificação em pelo menos 30 hotéis, foi confirmado que o congresso, promovido pelo Instituto de Capacitação de Agentes Públicos (Icap), contava com a participação apenas dos 11 vereadores paraibanos e de um parlamentar da cidade de Lagarto, em Sergipe. O MP, que monitorou toda a movimentação dos investigados, informou que o grupo esteve no Estado entre 31 de outubro e esta segunda-feira (4).
Os suspeitos foram presos em flagrante quando já estavam em deslocamento de carro para a Paraíba, logo após desembarque no aeroporto da capital pernambucana. O MP paraibano apura, entre outros fatos, também o crime de peculato — que consiste na subtração de dinheiro público para proveito próprio ou alheio, por funcionário público.
A operação foi chamada de Natal Luz, já que o suposto congresso ocorreu próximo ao período em que a atração é realizada em Gramado. Segundo a Promotoria, todas as palestras foram ministradas por uma servidora do legislativo de Barra dos Coqueiros, em Sergipe, e ocorreram em dias específicos por poucas horas. O restante do tempo, que foi a maior parte, era preenchido com passeios pela Região das Hortênsias. Praticamente todos os vereadores levaram acompanhantes.
Santa Rita tem 19 vereadores. Os 11 presos que estiveram no Rio Grande do Sul também são suspeitos de outras viagens semelhantes no Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A empresa responsável pelos congressos investigados recebeu neste ano da Câmara da cidade paraibana R$ 58 mil e, no ano passado, R$ 49 mil. Somente para Gramado e Canela na viagem que terminou nesta segunda-feira, o presidente do legislativo municipal recebeu R$ 9 mil e os demais parlamentares, cada um, R$ 6 mil.
