Conforme levantamento do Ministério Público de Contas (MPC), as Câmaras de Vereadores das 497 cidades gaúchas custaram juntas, no ano passado, mais de R$ 895 milhões aos cofres públicos. Só em diárias, foram R$ 14 milhões, revelou reportagem divulgada nesta segunda-feira pelo RBS Notícias, da RBS TV.
O estudo aponta o ranking de gastos com diárias. O Legislativo de São Gabriel é o campeão. Consumiu R$ 264 mil – um vereador chega a receber um salário mínimo e meio para participar de curso de quatro dias em Porto Alegre.
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Ao pesquisar no site do Tribunal de Contas do Estado, a reportagem descobriu casos de parlamentares não reeleitos que fizeram cursos depois da eleição de outubro, mesmo sabendo que o mandato terminaria em poucas semanas. Caio Rocha (PP), por exemplo, recebeu R$ 1,4 mil para frequentar um simpósio em novembro na Capital.
– Não sou (candidato) agora (em 2016), mas posso ser na próxima (eleição) – justifica Rocha.
Fiscalização pode evitar distorções
Para o procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino, os cidadãos devem acompanhar mais de perto a preparação do orçamento das Câmaras, podendo evitar desembolsos excessivos:
– Esses gastos ocorrem porque a população não se atenta à fiscalização da execução do orçamento. O controle social é o mais importante e o mais legítimo.
O presidente da União dos Vereadores do RS (Uvergs), Silomar Garcia, também afirma que cidadãos não costumam participar das audiências para discutir os gastos:
– Sabemos que existe discrepância, distorção dos valores, mas a comunidade também é culpada. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê audiências públicas para debater a elaboração do orçamento, e a comunidade não comparece.
A fiscalização poderia evitar distorções como a verificada em Triunfo. Com 11 vereadores e uma sessão por semana, a Câmara custou R$ 9,7 milhões no ano passado, a maior parte com cargos de confiança (CCs). É mais do que o total de gastos do hospital da cidade, que atendeu no mesmo período quase 29 mil pessoas e corre o risco de fechar por falta de recursos. O presidente da Câmara, Marcelo Wadenphul (PMDB), promete reduzir os dispêndios em 2017:
– A gente pretende devolver em torno de R$ 2 milhões este ano. Já foram devolvidos R$ 300 mil e assinamos a devolução de outros R$ 600 mil.
Hoje, há mais de 40 CCs na Câmara de Triunfo. O próprio presidente não consegue lembrar, com exatidão, quantos assessores tem.
– Se não me falha a memória, acho que são seis. Cinco. Acho que é por aí – afirma Wadenphul.
Economia que vira investimento
Em Três Coroas, com número de habitantes semelhante ao de Triunfo, a realidade é inversa. Lá, a Câmara, que funciona dentro do prédio da prefeitura e tem apenas três funcionários e nove vereadores, gastou quase 20 vezes menos – R$ 533.094,69.
– Não temos celular pago pela Câmara, não temos assessor, não tem gabinete, não tem diária.
Tiramos do bolso, nunca é desembolsado dinheiro público para nossa despesa – explica Pedro Farencena (PT), vice-presidente do Legislativo de Três Coroas.
Em 2016, a Câmara tinha direito a gastar R$ 3 milhões. Devolveu R$ 2,5 milhões, o equivalente à metade dos investimentos da prefeitura, dinheiro que ajudou a asfaltar ruas e auxiliar o hospital.
