O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, desembargador Carlos Eduardo Duro, avaliou que as reformas projetadas pelo governo de Eduardo Leite são "pesadas", mas que ainda podem ser alteradas e, assim, suavizadas. Pouco após sair de reunião com o governador, nesta segunda-feira (14), Duro afirmou que as propostas talvez mereçam um "abrandamento".
— Parece que talvez mereçam um abrandamento, alguma coisa que possa ser feita nos vários pontos envolvendo funcionalismo, para que não seja assim, de forma tão pesada. Alguma coisa que consiga reduzir despesas, mas sem agravamento da situação — disse.
Em entrevista a GaúchaZH, o presidente do TJ classificou as medidas que vêm sendo apresentadas por Leite como "fortes" e de "impacto", repetindo a necessidade de suavização dos textos.
— São medidas evidentemente mais fortes, de impacto, mas creio eu que são passíveis de abrandamento, para que seja possível ficar em uma situação mais ajustada, na minha ótica. Não estou criticando o governo — destacou.
A avaliação foi feita após o desembargador deixar reunião com o governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini, em que foram apresentados os detalhes das reformas propostas pelo Executivo.
TJ projeta aumento nos pedidos de aposentadoria
O presidente do TJ também afirmou que as reformas propostas por Leite para o funcionalismo devem gerar um aumento nos pedidos de aposentadoria do Judiciário gaúcho. Conforme Duro, já há mais solicitações por conta da reforma previdenciária que avança no Congresso, o que se agravaria com mudanças no Estado.
— Creio que os servidores que hoje já têm tempo de serviço e estão exercendo uma função (gratificada) e têm direito à incorporação dessa função, provavelmente, vão pedir aposentadoria para evitar qualquer perda futura. Saliento que no TJ, quanto mais acelera a reforma previdenciária no âmbito federal, mais acrescem os pedidos de aposentadoria, inclusive proporcionais (ao tempo de serviço). Com este ponto a mais, com a reforma estadual, isso também deve aumentar — disse Duro, acrescentando que será preciso discutir reposições.
O presidente do TJ também afirmou acreditar que alguns pontos das reformas serão contestados na Justiça, motivo pelo qual evita avaliações jurídicas profundas sobre o que foi apresentado.
Leite apresentou os detalhes das reformas nas carreiras dos servidores e da previdência aos chefes dos demais poderes e órgãos em reunião na ala residencial do Palácio Piratini, por uma hora e meia. Além do Judiciário, participaram os chefes do Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. Até o fim desta segunda-feira, o governo deve encaminhar as propostas detalhadas, em um documento, para cada um dos chefes de poderes e representantes sindicais.
