Com a exoneração da agrônoma Maira Santos de Souza do posto de chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no sul do Estado, em 11 de outubro, começou a busca do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por uma sucessora. E despertou interesse da diretoria o nome de Giovana Sessim Borges, advogada e fazendeira de 51 anos que se apresenta como a segunda maior produtora de arroz e soja de Mostardas, cidade que abriga parte do santuário ecológico. O início das suas terras, às margens da antiga estrada do inferno, é identificado pela bandeira do Brasil pintada na porteira. Gosta de dizer que o verde e amarelo são sua marca pessoal.
Casada e com dois filhos, um formado em Agronomia e a outra morando nos Estados Unidos, Giovana tem cerca de 500 cabeças de ovelhas e gado angus espalhadas por 1,8 mil hectares. É um nome com trânsito entre ruralistas e pecuaristas. Mas, para administrar a unidade, será preciso tratar, também, com os pescadores. Todos esses produtores travam com ambientalistas uma disputa histórica pelo uso do parque, cada com seus interesses na unidade de conservação de proteção integral povoada por mais de 270 espécie de aves migratórias. Giovana havia se oferecido ao cargo no primeiro semestre deste ano para mediar a discussão, mas acabou preterida pelo ICMBio, que nomeou Maira.
A necessidade de encontrar alguém que preencha pelo menos um dos requisitos legais revigorou o nome de Giovana, que se apressou em mandar a documentação exigida. Disposta a aceitar o cargo, garante possuir quatro dos cinco requisitos que o governo federal pede que sejam informados. Pela, lei basta comprovar um deles:
- Possuir experiência profissional de, no mínimo, dois anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
- Ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, um ano;
- Possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função;
- Ser servidor público ocupante de cargo efetivo de nível superior ou militar do círculo hierárquico de oficial ou oficial-general; ou
- Ter concluído cursos de capacitação em escolas de governo em áreas correlatas ao cargo ou à função para o qual tenha sido indicado, com carga horária mínima acumulada de cento e vinte horas.
A decisão da autarquia federal de afastar a ruralista de 25 anos foi tomada depois que a Justiça, ao atender pedido do Ministério Público Federal, suspendeu a portaria que a alçava ao cargo: "Não existe qualquer elemento que comprove sua experiência profissional pretérita", diz o despacho. Em conversas reservadas, Maira reconheceu ter "caído de paraquedas" e demonstrou humildade ao costumeiramente pedir ajuda para contornar situação do dia a dia nas 13 semanas como chefe.
Advogada defende flexibilização das leis que regem a Lagoa do Peixe
Giovana critica a rigidez das leis ambientais e defende que parte da Lagoa do Peixe seja rebaixada de parque nacional para área de proteção ambiental (APA), status com normas bem menos restritivas, inclusive na chamada zona de amortecimento: perímetro no entorno da unidade que requer cuidados ambientais, mesmo sendo particular.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza proíbe, dentro dos parques nacionais, pesca, pecuária e construção de moradia. Em uma APA, é possível tudo isso, até, plantar. Giovana argumenta que os produtores dos arredores utilizam técnicas de manejo que não afetam o parque, sempre focadas em três pilares: econômico, social e ambiental. Por isso, o enquadramento em APA seria suficiente.
— Minha formação é em direito ambiental. A vida inteira eu defendi esse tema, só preciso do apoio da comunidade. Não posso ser punida por ser ruralista — diz Giovana.
A reportagem aguarda posicionamento do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente.
