Dois grupos empresariais apresentaram propostas nesta sexta-feira (13) e vão disputar licitação para fornecer até 180 mil urnas eletrônicas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O contrato é estimado em R$ 696,4 milhões.
Conforme antecipou a Folha de S.Paulo, a Diebold, empresa que tradicionalmente fabrica os equipamentos para as eleições brasileiras, se associou à Smartmatic — que atuou em 15 pleitos na Venezuela, durante governos chavistas — e formou um consórcio.
A informação foi confirmada à reportagem por integrantes das empresas e técnicos da corte eleitoral. A Smartmatic será a líder do consórcio, segundo informaram os envolvidos nas negociações.
Controlada por empresários venezuelanos, a empresa foi adversária da americana Diebold nas licitações para urnas no Brasil desde 2009. Segundo pessoas desse mercado ouvidas pela reportagem, a parceria entre as duas companhias de grande porte tende a diminuir a disputa e, possivelmente, elevar as propostas financeiras.
A outra concorrente é o grupo brasileiro Positivo, que havia solicitado extensão de prazo para a entrega de propostas, mas acabou se apresentando. Representantes da chinesa Byd, que também haviam requisitado mais tempo, não compareceram à sessão de entrega dos documentos.
A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, indeferiu os adiamentos, argumentando que isso poderia comprometer a entrega dos aparelhos para as eleições municipais de 2020.
A partir de agora, num primeiro momento, o TSE iniciará a análise da documentação das empresas para decidir se elas podem ser habilitadas e continuar no processo. Em seguida, serão analisadas as propostas técnicas e de preço. Também serão feitos testes em protótipos de urna entregues pelas licitantes.
Vence a licitação aquela que atingir a maior pontuação nos critérios técnicos e de valor. Não há prazo para que sejam divulgadas as cifras propostas por cada concorrente.
O edital prevê um pagamento máximo de R$ 766 milhões (R$ 696,4 milhões, mais 10%) pelas 180 mil urnas — algo em torno de US$ 1.000 para cada uma, levando-se em conta também os serviços contratados.
Um dos fatores que pressionam os custos este ano é a alta do dólar. As urnas têm componentes importados. Procuradas pela reportagem, as empresas participantes não se pronunciaram nesta sexta.
As 180 mil urnas da atual licitação representam 32% das 550 mil existentes no país. O diretor-geral da Secretaria do TSE, Anderson Vidal Corrêa, diz que o objetivo é substituir os aparelhos de 2006 e 2008, obsoletos, e equipar novas seções eleitorais país afora.
Inicialmente, até o ano que vem, o TSE pretende adquirir 103 mil equipamentos. Mas o número pode mudar, a depender do preço definido na licitação e da disponibilidade orçamentária.
A nova urna terá um layout diferente. O visor ficará acima, e não mais ao lado do teclado. Segundo a corte, o modelo atual privilegia o eleitor destro. O novo formato, segundo estudos, exige menor movimentação dos olhos e tornará a votação mais rápida.
Haverá ainda inovações na criptografia dos dados, para tornar ainda mais difícil a possibilidade de captura — no Brasil, nunca foi comprovada fraude dessa natureza. Os terminais do mesário, segundo a previsão do edital, terão agora tela de toque.
Outra ideia é aumentar a velocidade de processamento e que os novos equipamentos tenham baterias de lítio, e não de chumbo. Elas são mais leves e exigem recargas em prazos mais longos.
Licitação para compra de novas urnas
Segurança
O sistema da urna eletrônica é desenvolvido pelo próprio TSE. Ele é o único que funciona nessa máquina e não funciona fora dela. A parte física (o computador em si) é construído por empresa especializada seguindo projeto do Tribunal. Ou seja, a licitação é para o equipamento, não para o sistema.
Internet
As urnas não estão conectadas com a internet, o que eliminaria as chances de uma ofensiva remota.
Fraude
Segundo o TSE, em 22 anos de urna eletrônica, nunca foi detectada fraude. No último Teste Público de Segurança foram encontradas vulnerabilidades, mas o tribunal diz que elas foram corrigidas.
Quem concorre à licitação atual
A americana Diebold, fabricante de quase todos os lotes de urnas usadas no Brasil desde 1996, formou um consórcio com a Smartmatic, controlada por venezuelanos. As empresas CTIS, de um grupo chileno, Positivo Tecnologia, brasileira, e Byd, de origem chinesa, também demonstraram interesse.
Eleições venezuelanas
A Smarmatic forneceu urnas para eleições na Venezuela de 2004 a 2017, nos governos de Hugo Chávez e do ditador Nicolás Maduro.
Suspeitas
Houve diversas denúncias de fraude nas eleições venezuelanas desde então, mas elas não estão ligadas aos equipamentos. Há suspeitas de compra de votos e pressão para que a população vote em candidatos chavistas. Não foi comprovada manipulação nos números do sistema eleitoral.
Rompimento
Em 2017, a Smarmatic rompeu com o governo venezuelano e disse que o regime de Maduro mentiu sobre a taxa de comparecimento nas eleições, visto que o número registrado pela empresa foi menor.
180 mil novas urnas devem ser adquiridas. Isso equivale a 32% das 550 mil existentes no país. R$ 696,4 milhões é a previsão do valor do contrato.
