A Justiça Federal condenou em primeira instância o deputado estadual Zé Nunes (PT) por improbidade administrativa, no segundo processo ao qual o petista responde por supostas irregularidades cometidas no período em que foi prefeito de São Lourenço do Sul, entre 2005 e 2012. Além do deputado, também foram condenados o ex-secretário municipal de Turismo e atual chefe de gabinete de Zé Nunes, Zelmute Marten, e o produtor cultural Mauro Morales. Segundo a assessoria de imprensa de Nunes e de Zelmute, ambos irão recorrer da decisão. A reportagem de GaúchaZH não conseguiu contato com Mauro.
De acordo com as investigações, em 2008 a prefeitura contratou o produtor cultural sem licitação ou formalização contratual para captação de recursos do evento nativista Reponte da Canção Nativa. Na decisão, a Justiça determinou o ressarcimento integral de R$ 429 mil e pagamento de multa de mesmo valor pelos três réus. Também foi determinada a suspensão por seis anos dos direitos políticos do deputado.
Em sua defesa, Zé Nunes sustentou a inexistência de atos de improbidade por não estar materializada a sua responsabilidade nos supostos fatos narrados. O ex-secretário afirmou que não há ilegalidade na dispensa de licitação realizada e que a acusação apresenta alegações vazias. O produtor cultural não apresentou manifestação.
Os três já haviam sido condenados em uma decisão semelhante em 2018, em outro processo relacionado à edição anterior do evento, realizada em 2007. Na oportunidade, Zé Nunes e Zelmute foram condenados ao ressarcimento de R$ 161 mil. Já o produtor cultural terá que pagar R$ 155 mil. Ainda foram suspensos os direitos políticos do ex-prefeito por nove anos, do ex-secretário por seis e do produtor por cinco anos. No entendimento do Ministério Público Federal, ao não realizar a licitação, o município terceirizou a produção do evento de forma irregular.
GaúchaZH entrou em contato com a assessoria de Zé Nunes, mas até as 11h não havia recebido retorno do deputado.
