O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, solicitou nesta quinta-feira (8) que a procuradora-geral da república, Raquel Dodge, investigue o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O ministro defende que Santa Cruz cometeu crime de calúnia ao afirmar que Moro "banca o chefe de quadrilha" no caso dos hackers suspeitos de acessar mensagens privadas de telefones celulares de autoridades.
"Atribuir falsamente ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal", disse Moro, numa representação enviada à Dodge.
Há duas semanas, Santa Cruz foi duramente criticado pelo presidente da República Jair Bolsonaro. Ao reclamar da atuação do órgão no caso da facada que sofreu durante a campanha eleitoral, o presidente insinuou que sabia como o pai dele, Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, desapareceu durante a ditadura militar. A declaração gerou uma ação na Suprema Corte.
Em entrevista à Folha de S. Paulo no mês de julho, Santa Cruz disse que Moro "usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que são investigadas".
Moro, porém, disse que não é verdadeira a informação de que acessou as mensagens registradas nos aparelhos eletrônicos apreendidos pela Polícia Federal no inquérito sobre os supostos hackers.
Na representação, Moro informa a procuradora-geral que decidiu pedir investigação depois de receber da consultoria jurídica do ministério a indicação de que a conduta de Santa Cruz poderia ser enquadrada nos tipos penais "de calúnia, injúria e difamação, com o que estou de acordo, além de consignar que o teor da manifestação repercutiu, efetivamente, sobre a minha honra subjetiva".
