O governo brasileiro decidiu reconhecer a validade de passaportes venezuelanos vencidos por cinco anos adicionais.
A medida foi adotada a pedido da embaixada que representa no Brasil o autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó. Nesta segunda-feira (5), o Itamaraty comunicou os representantes de Guaidó no país que a solicitação feita em 10 de julho foi aceita.
Em um ofício divulgado pela equipe de Maria Teresa Belandria, a embaixadora de Guaidó no Brasil, o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) diz que a Polícia Federal e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já foram comunicadas da decisão de considerar válidos os passaportes venezuelanos vencidos.
— Todos os passaportes venezuelanos serão reconhecidos pelas autoridades migratórias brasileiras, que já foram notificadas — comemorou Belandria em um vídeo publicado nas redes sociais.
Guaidó se declarou presidente interino da Venezuela em 23 de janeiro e desde então protagoniza uma disputa de poder com o ditador do país vizinho, Nicolás Maduro. Em junho, ele anunciou que estava ampliando a vigência dos passaportes venezuelanos, inclusive para os documentos vencidos — medida agora reconhecida pelo Brasil.
A prorrogação tem como objetivo atender a comunidade venezuelana que foi forçada a deixar o país.
De acordo com os representantes de Guaidó no Brasil, os serviços consulares do país vizinho, controlados pelo chavismo, não estão atendendo as demandas de passaportes. Com isso, venezuelanos que estão no Brasil apenas com passaporte ficavam sem alternativa ao final da validade do documento, tanto para realizar trâmites internos quanto para sair do país.
Segundo a Agência da ONU para os Refugiados (Acnur), a diáspora na Venezuela já superou quatro milhões de pessoas, que deixaram o país para fugir da violência, insegurança, escassez de alimentos e serviços básicas, além de ameaças.
O governo dos Estados Unidos, que apoia Guaidó, também reconheceu a ampliação do prazo dos passaportes venezuelanos.
