O ministro Edson Fachin, relator dos casos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (7) ao presidente da Corte, Dias Toffoli, para escolher qual ministro deve julgar o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do portal G1.
No pedido de liberdade, os advogados pedem que seja concedida liminar garantindo a soltura do ex-presidente, mas também solicitam que seja impedida a transferência do petista para São Paulo — autorizada pela juíza federal do Paraná Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Caso não seja possível impedi-la, os advogados pedem que Lula fique em uma cela de estado-maior na penitenciária.
A defesa do ex-presidente argumentou ainda que o ministro do STF Gilmar Mendes deve analisar o caso, já que foi ele quem pediu vista — mais tempo para analisar o caso — no julgamento de um outro pedido de liberdade. O gabinete de Gilmar, porém, informou que a decisão cabe a Fachin, relator original do processo.
Segundo a publicação, Fachin solicitou então a Toffoli para definir a quem cabe a decisão "considerando que o pleito defensivo é expressamente dirigido, na condição de vistor, ao eminente Min. Gilmar Mendes".
O ministro ainda pediu que, se o presidente da Corte entender que cabe a ele analisar o pedido, "que os autos sejam feitos imediatamente conclusos para decisão". "Publique-se. Intime-se. Proceda-se com a urgência que o caso requer", determinou Fachin.
