O tribunal responsável pela segunda instância de diversos casos da Operação Lava-Jato tem novo comando. Em cerimônia prestigiada pelo presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, tomou posse na tarde desta quinta-feira na presidência do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4).
Aos 56 anos, Laus permanece até 2021 no comando da Corte, cuja competência abrange os processos federais de segunda instância nos três Estados do Sul.
Diante de um público que lotava o plenário, o novo presidente defendeu a capacitação dos servidores do Judiciário e uma união de esforços para vencer a penúria orçamentária. Diante de um público que lotava o plenário, o novo presidente defendeu a capacitação dos servidores do Judiciário e uma união de esforços para vencer a penúria orçamentária. Citando o papa Francisco, Laus disse que o tribunal precisa "construir pontes e não erguer muros", condenou o "desrespeito àprivacidade e o estímulo às polêmicas sem fim".
- Isso deve ser deixado para trás, pois corrói os alicerces do bem-estar sociedade ao inspirar discursos de ódio e de secessão, ingredientes esses que nos dias atuais têm sido responsáveis, de um lado, pelo incremento da litigiosidade, e de outro, pelo congestionamento do poder Judiciário - acentuou.
Do lado de fora do tribunal, uma faixa pedia "Lula Livre" e um pequeno grupo de apoiadores da Lava-Jato se reuniam em um canto, vestidos de verde e amarelo. Coube ao chefe da Procuradoria Regional da República, Carlos Augusto Cazarré, introduzir o assunto Lava-Jato nos discursos. Enfático, Cazarré citou os diálogos entre Moro e procuradores do MPF revelados pelo site The Intercept e cobrou punição ao que chamou de “crimes espionagem eletrônica”.
— Não se pode admitir que se fique ignorado ou asfixiado em segundo plano a constatação de crimes de espionagem eletrônica contra autoridades públicas. São graves e inaceitáveis violações da sociedade como um todo — afirmou.
Com cerca de duas horas de duração, a posse foi uma solenidade disputada. Além de Moro e Mourão, estiveram presentes os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de Santa Catarina, Carlos Moisés, senadores, deputados e diversas autoridades do mundo militar, político e jurídico, incluindo a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie.
Aos 56 anos, Laus chega ao comando do tribunal após passar os últimos anos atuando na 8a Turma, especializada em matéria criminal e responsável pelos casos da Lava-Jato.
No colegiado, ele foi um dos desembargadores que condenaram em segunda instância em 2018 o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, naquele que foi até hoje o julgamento de maior repercussão na história da Corte. Último a votar naquela sessão, Laus sacramentou o placar de 3 a 0 contra Lula, abrindo a possibilidade da prisão do petista, o que acabaria ocorrendo em 7 de abril do ano passado.
Egresso do Ministério Público Federal (MPF), Laus é natural de Joaçaba (SC), filho de advogado e bisneto do desembargador estadual. Chegou ao TRF4 em 2002, nomeado para o TRF4 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Em seu discursos de despedida, Thompson Flores citou os 134.893 processos julgados pelos desembargadores no ano passado para defender uma reforma das leis penais e processuais. A partir de agora, ele substitui Laus na 8a Turma e será um dos julgadores a analisar a segunda apelação de Lula na Corte, referente à condenação no processo do sítio de Atibaia.
