Resistente a entrevistas, o desembargador Leandro Paulsen, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu quebrar o silêncio nesta terça-feira (25) e respondeu sobre diversos assuntos, como a Lava-Jato, o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vazamento de conversas de procuradores da República e do ex-juiz federal e atual ministro Sergio Moro e até sobre a possível indicação do ex-colega ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também projetou o julgamento do processo do sítio de Atibaia contra Lula na corte. A conversa de cerca de quase 20 minutos com jornalistas ocorreu pouco antes da cerimônia na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que concedeu o título de cidadão emérito da capital gaúcha ao seu futuro colega de turma e atual presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores.
Processo do sítio de Atibaia contra Lula
Perguntado sobre quando poderia estar apto para julgamento o processo contra Lula referente a um sítio em Atibaia (SP), Paulsen projetou o segundo semestre.
— Temos conseguido manter esses processos da Operação Lava-Jato praticamente em dia. Então, não tarda muito junto à nossa turma. Não temos razão nenhuma para atropelar, tampouco para retardar. Será no tempo adequado, assim que nós nos sentirmos seguros após a análise do processo como um todo, nós levaremos a julgamento. É possível que aconteça no segundo semestre deste ano — afirmou.
Em razão de rodízio na 8ª Turma, Thompson Flores assumirá a presidência do colegiado no lugar de Paulsen, que seguirá sendo o revisor da Lava-Jato e tendo o desembargador João Pedro Gebran Neto como relator.
Habeas corpus de Lula
Antes da decisão da 2ª Turma do STF, que acabou mantendo Lula preso, Paulsen ressaltou, de início, que ainda há processos relacionados ao petista pendentes de julgamento e, por isso, não entraria em detalhes nem comentaria decisões de ministros do Supremo. Sobre o caso envolvendo o triplex do Guarujá, ressaltou que já passou por três instâncias da Justiça.
— Nesse processo, já tivemos mais 500 recursos. É desejável que seja assim? Não, não é desejável, mas não deixa de ser, de certa forma, corriqueiro no nosso sistema processual. Então, o Supremo, mais uma vez, é chamado a se manifestar. Esse processo foi julgado em 1ª instância, houve a condenação. O próprio Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal se manifestaram quanto a possibilidade de cumprimento da pena, que já perdura mais de um ano. Tudo está acontecendo dentro de uma normalidade processual — afirmou.
Novo desembargador da Lava-Jato
Para Paulsen, a mudança na composição da 8ª Turma é importante, já que “são os mesmos desembargadores (que julgam) há seis anos”.
— Embora saia o magistrado extremamente experiente como o desembargador Laus (Victor Laus), que veio do Ministério Público, entra um outro magistrado também muito experimentado, desembargador Thompson Flores, que acabou de presidir o tribunal. É uma pessoa extremamente equilibrada, serena, com formação jurídica extraordinária. Então, se acredita que ele vem somar à turma — comentou.
Thompson Flores deixa a presidência do TRF4 na quinta-feira (27) e assume a 8ª Turma, trocando de cadeira com Victor Laus, que deixa os processos da Lava-Jato para presidir o tribunal.
Vazamentos da Lava-Jato
Paulsen classificou os vazamentos de conversas entre procuradores da República, integrantes força-tarefa da Lava-Jato, e de Moro como “lamentáveis”. Ao mesmo tempo, fez defesa da liberdade de imprensa.
— É uma pena que essas conversas, que são privadas entre agentes públicos, esteja vazando e sejam exploradas da maneira como são. De qualquer maneira, eu tenho muito claro, muito firme e já o disse inclusive em artigo na nossa imprensa que, quando da instauração daquele inquérito no STF para apurar determinadas notícias, nós temos de preservar a liberdade de imprensa. Se a informação veio do cometimento de ilícito, é uma outra questão que deve ser apurada — destaca.
Ele acrescentou que não há qualquer temor “de que surjam referências” a nomes de desembargadores:
— Claro que nós conhecemos os juízes da nossa região, que eventualmente se conversam desembargadores com juízes, mas nós temos a postura de absoluta lisura, de maneira de que não se teme qualquer tipo de conversa que possa ser constrangedora, porque efetivamente não há.
Vaivém sobre liberdade de Lula
Sobre o imbróglio jurídico após uma decisão do então desembargador plantonista Rogério Favreto que mandou soltar Lula em 8 de julho do ano passado, Paulsen considera que Thompson Flores agiu como a função de presidente exigia, resolvendo um conflito que envolvia o relator da Lava-Jato, desembargador João Pedro Gebran Neto.
— Foi uma atuação do presidente legítima naquele momento em que houve um conflito de competência entre desembargadores, o que não é comum. Mas ele atuará na nossa turma com absoluta lisura, imparcialidade. A Operação Lava-Jato se deu no governo do Partido dos Trabalhadores e, por isso, talvez, as pessoas relacionadas ao partido tiveram mais visibilidade, mas alcançou agentes públicos de todos os partidos. Não é a cor ideológica que orienta a ação — afirma.
Moro no STF
Paulsen comentou ainda sobre declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro de que poderia indicar Moro a uma vaga no STF.
— Ele é uma pessoa que, até agora, pelo que se sabe, pelas informações que se tem, por todo o seu histórico, é uma pessoa com absoluta probidade. É uma pessoa capaz, um jurista que realmente tem conhecimento consolidado. Uma pessoa firme, uma pessoa que sabe trabalhar sob pressão. Então, a mim parece que ele realmente tem todas as condições para ocupar uma cadeira da mais alta corte do país — disse o magistrado.
