Após uma série de queixas do Congresso sobre o relacionamento com o Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro decidiu transferir a articulação política da Casa Civil, do ministro Onyx Lorenzoni (DEM-RS), para a Secretaria de Governo, que será assumida pelo general Luiz Eduardo Ramos. As mudanças constam em uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19).
O texto da MP retira das competências da Casa Civil o item "coordenação política do governo federal", que entra nas atribuições da Secretaria de Governo como "articulação política do Governo federal". Saem da estrutura da Casa Civil as secretarias especiais para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal, que vão para o guarda-chuva da Secretaria de Governo como Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares.
A medida provisória ainda transfere da Casa Civil para a Secretaria-Geral, que está sob o comando do general Floriano Peixoto, a subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ). O órgão é responsável por toda análise jurídica de atos assinados pelo presidente e é tradicionalmente vinculado à Casa Civil.
Outra mudança foi a transferência do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) da Secretaria de Governo para a Casa Civil. Ao falar com jornalistas na terça (18), Bolsonaro disse que poderia transferir o órgão, responsável por elaborar e acompanhar programas de infraestrutura e privatizações.
Na última sexta (14), um dia depois de demitir o general Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo, Bolsonaro disse que seu governo pretendia "mudar as caixinhas" das atribuições de três dos quatro ministérios que estão no Palácio do Planalto. Anunciado na semana passada, Ramos só deve tomar posse em julho. Ele é general da ativa do Exército e seu desligamento da função para assumir o ministério requer algum tempo.
