Após a decisão que determina que o ex-ministro José Dirceu volte a prisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) definiu também, nesta quinta-feira (16), a execução provisória da pena de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e do pecuarista José Carlos Bumlai.
Vaccari foi condenado a seis anos e oito meses de prisão por corrupção passiva, e Bumlai a nove anos e dez meses de reclusão por corrupção e gestão fraudulenta. O processo é relativo a um empréstimo de R$ 12 milhões a Bumlai para repasse ao PT. Em troca, o partido facilitaria contrato da Schahin Engenharia para operar um navio-sonda com a Petrobras.
O tribunal também suspendeu a ação contra Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, que teria intermediado o contrato entre as empresas. Ele cumpre pena em regime domiciliar.
A defesa de Vaccari alegou que ele teria direito a regime inicial semiaberto, o que foi negado. Procurada, a defesa do ex-tesoureiro não respondeu.
Conforme a advogada de Bumlai, Daniella Meggliorano, ele "recebeu com tristeza a notícia" do cumprimento antecipado da pena e acredita que os Tribunais Superiores irão reparar as "ilegalidades da sentença".
Fernando Baiano segue cumprindo pena em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica, conforme os termos do acordo de colaboração. A relatora determinou a execução provisória da pena para Vaccari, que já está preso em razão de outras condenações, e para Bumlai, que se encontra em liberdade.
