A Polícia Civil faz operação, nesta terça-feira (14), para apurar suspeita de fraude envolvendo exames de imagens em Estância Velha, no Vale do Sinos. Sete pessoas foram presas temporariamente, incluindo a secretária da Saúde do município, Eloise Gernhardt, e uma teve prisão em flagrante. A polícia ainda procura um suspeito.
Além de agentes públicos, está sendo investigada a empresa Previne, fornecedora dos exames, que teria recebido do Executivo municipal valores por serviços nunca realizados.
Na chamada Operação Anamnese, estão sendo cumpridos – por agentes da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat) – oito mandados de prisão temporária e 10 de busca e apreensão em Estância Velha – inclusive na prefeitura e na Secretaria da Saúde – e em mais quatro cidades: Novo Hamburgo, São Leopoldo, Dois Irmãos e Mostardas.
A polícia não revelou nomes, mas GaúchaZH apurou que entre os investigados presos estão, além da secretária interina da Saúde, Eloise Gernhardt, o secretário licenciado, Mauri Martinelli, e uma ex-titular da pasta, Ana Paula Macedo.
Também foi preso Josué Araújo Brum, ex-dono da Previne, que tem contrato com a prefeitura para fazer exames como raio-x, ecografia, ressonância e tomografia. São apurados crimes de corrupção ativa e passiva, fraude licitatória e associação criminosa.
A empresa, que foi vendida há cerca de um mês, teria sido beneficiada em licitações e teria pago propina a agentes públicos para manter o suposto esquema. A atual gestão da Previne não está sob investigação.
Suspeita de fraude
Conforme a investigação, a fraude consistiria em não realizar exames já autorizados por médicos que atendem pelo SUS, mas ainda assim cobrá-los ou então cobrar por serviços a mais. Por exemplo: um paciente tinha autorização para fazer raio-x de um cotovelo, mas a empresa apresentava fatura à prefeitura também por exames do ombro e do pulso.
— A prefeitura de Estância Velha pagou, em um ano, R$ 450 mil à empresa. No mesmo período, a prefeitura de Mostardas gastou pouco mais de R$ 1 mil. No segundo ano, o gasto de Estância Velha já passou de R$ 1,3 milhão. São indícios de fraude — diz o delegado Vinícios do Valle, que coordena a ofensiva junto com o delegado Max Ritter.
De acordo com testemunhas, haveria acerto para que faturas da Previne fossem pagas com prioridade pelo Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, que é foco da investigação.
A polícia agora analisa contratos e quantidades de exames pagos pela secretaria. Há casos de pacientes que tiveram os exames autorizados, mas nunca foram chamados para realizá-los. A suspeita é de que ainda assim tenham sido cobrados.
Contrapontos
A prefeitura de Estância Velha emitiu nota oficial:
"A Prefeitura Municipal de Estância Velha informa que está à disposição da justiça quanto às investigações da suspeita de fraude em exames médicos realizados pela clínica Previne. A Administração está colhendo informações adicionais para que, posteriormente, sejam tomadas as medidas cabíveis com relação aos fatos. Repudiamos qualquer ato ilícito ou fraude independente do setor da Administração Pública, neste caso, envolvendo a saúde da comunidade. Diante disso, a gestão municipal é a mais interessada em esclarecer os fatos denunciados".
O que diz o advogado Elvis Luciano Mineiro, que defende Ana Paula Macedo:
"É cedo para falar. Vamos aguardar ter acesso aos autos para nos posicionarmos sobre essa prisão indevida".
GaúchaZH tenta falar com os demais citados para contraponto, mas ainda não conseguiu contato.
