O ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) está sendo transferido na manhã desta sexta-feira (31) do Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para o Rio de Janeiro. O político estava preso desde outubro de 2016 no Paraná, no âmbito Operação Lava-Jato.
O advogado de defesa dele, Rafael Guedes Castro, confirmou que o destino do ex-parlamentar é a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, na zona oeste da capital fluminense, onde também está detido o ex-governador do Estado Sérgio Cabral (MDB).
Escoltado por agentes da Polícia Federal, Cunha deixou a prisão no Paraná por volta das 8h15min, rumo ao aeroporto Afonso Pena. O juiz substituto da 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, Ronaldo Sansone Guerra, autorizou a mudança de unidade prisional na última quarta.
A decisão atendeu o pedido feito pela defesa do ex-parlamentar, com base no artigo 103 da Lei de Execução Penal, que orienta a permanência do detento em local próximo ao meio social e familiar.
Na semana passada, a Justiça do Rio havia se manifestado favorável à transferência. Já o Ministério Público do Paraná era contrário, alegando que Cunha poderia se utilizar da influência política para novos crimes e estaria perto de antigos aliados.
Os mesmos argumentos da Promotoria foram usados em 2017, pelo ex-juiz federal e agora ministro Sergio Moro, para negar por duas vezes a transferência de Cunha do Paraná para o Rio. Já o magistrado Guerra entendeu que a ressocialização do preso deve ser priorizada.
Preso na Lava-Jato, Cunha cumpre pena por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas. A pena inicial dada pela 13ª Vara Federal de Curitiba, então comandada por Moro, foi de 15 anos e quatro meses de prisão, tempo reduzido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 14 anos e seis meses.
O ex-presidente da Câmara é acusado de receber US$ 1,5 milhão em propina de um contrato para exploração de um campo de petróleo na África pela Petrobras, dinheiro enviado para uma conta na Suíça. Ele sempre negou as acusações.
