Em reunião com caminhoneiros autônomos nesta segunda-feira (22), o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Bento de Freitas, se comprometeu a transferir o custo do diesel para a tabela do frete e ainda a estudar a possibilidade de "eliminar multas desnecessárias aos caminhoneiros". O encontro ocorreu após a categoria marcar greve para o próximo dia 29. Com as negociações, a paralisação foi suspensa.
"A construção dessa agenda vai amortecer o efeito do diesel, vai fazer com que o dinheiro sobre na contratação de cada frete e vai fazer com que a referência de preço seja praticada", defendeu o ministro em nota.
Participaram do encontro, que durou quatro horas, dirigentes das 11 principais centrais sindicais de caminhoneiros autônomos.
De acordo com Wanderlei Alves (Dedéco), caminhoneiro de Curitiba (PR), ficou decidido que as entidades representativas dos caminhoneiros vão fiscalizar e enviar relatórios para o governo e Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) com denúncias das empresas e motoristas que não cumprirem o preço mínimo do frete. Caberá ao governo aplicar as multas baseado nas denúncias.
Hoje, quando reportam as infrações para a ANTT, os caminhoneiros também são multados. O valor é R$ 550. Pelo acordo fechado nesta segunda-feira (22), eles estarão livres dessa autuação.
— Teremos mais poder de pressão agora — disse Carlos DelloRarosa, presidente do Sindicam (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens) de Londrina (PR).
Depois de passar pela análise do ministério, ainda segundo o caminhoneiro, a denúncia seguirá para a agência de transportes efetuar a multa em até 30 dias.
Vídeo do ministro
De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Transportes Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, durante o encontro, o ministro Tarcísio gravou um vídeo que foi disparado pelas redes de WhatsApp dos representantes sindicais. Nela, o ministro se compromete em cumprir o acordo.
Logo em seguida, os cerca de 30 representantes sindicais ligados à CNTA dispararam o vídeo para os caminhoneiros desmobilizando a paralisação.
Em vídeos da reunião obtidos pela reportagem, um dos caminhoneiros presentes exige que o ministro dê uma resposta imediata sobre o preço do diesel. O ministro então afirma que não existe uma "fada madrinha, que bate com a varinha de condão na Petrobras e sai o óleo diesel. Nós importamos derivados (de petróleo)".
A trégua deve durar cerca de dois meses, segundo Bueno, prazo para que o governo consiga implementar a nova política de frete mínimo, que terá novos padrões de cálculo. O novo critério está sob consulta pública.
— Até lá, valerá a regra vigente — disse Bueno. — O ministro se comprometeu a repassar para o frete todos os reajustes feitos pela ANTT desde o início do ano — completou.
Segundo ele, os cálculos ainda serão feitos, mas estima-se que o piso do frete deve sofrer uma alta entre 10% e 17%.
O frete mínimo foi estabelecido em maio de 2018 como forma de pôr fim à paralisação dos caminhoneiros e estabelece que, sempre que a alta for superior a 10%, será repassada ao frete.
Bueno disse ainda que a negociação vale para os caminhoneiros autônomos. A afirmação explica o descontentamento da categoria com as negociações que o governo vinha mantendo com líderes de caminhoneiros ligados a empresas.
Ainda segundo ele, se o governo não cumprir a promessa dentro do prazo estipulado, as negociações serão reabertas com uma pressão por paralisação geral muito mais forte.
Confira a nota do Ministério da Infraestrutura
Após 4 horas de reunião com integrantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e cerca de 20 lideranças dos caminhoneiros, o Ministério da Infraestrutura firmou com a categoria uma agenda de trabalho a curto prazo. O objetivo é amortecer o efeito da variação do preço do diesel para a categoria e estabelecer o compromisso de manter aberto o diálogo com as lideranças.
Após ouvir as reivindicações, foram firmados os seguintes compromissos:
- Estudar a eliminação de multas desnecessárias aos caminhoneiros;
- Transferência do custo do diesel para a tabela do frete;
- A fiscalização efetiva da referência de custo do piso mínimo do frete;
- A celebração de um termo de compromisso com as entidades representantes da categoria para tornar mais efetiva a fiscalização.
De acordo com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, “a construção dessa agenda vai amortecer o efeito do diesel, vai fazer com que o dinheiro sobre na contratação de cada frete e vai fazer com que a referência de preço seja praticada”, disse. “Estamos com uma agenda sólida, que está sendo construída com base numa conversa e nos pleitos dos caminhoneiros”, finalizou Freitas.
