O Ministério Público Federal (MPF) pediu, na tarde desta segunda-feira (1º), que o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outros seis investigados na Operação Descontaminação voltem para a prisão. As informações são do portal G1.
Caso a Justiça não concorde com o novo encarceramento, o MPF pede que o ex-presidente seja colocado em prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Além disso, os investigadores querem que Temer seja proibido de manter contato com os acusados.
A soltura de sete investigados foi determinada na segunda-feira passada (25) pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em liminar (decisão de caráter temporário).
O magistrado chegou a marcar o julgamento do habeas corpus dos sete investigados na Primeira Turma Especializada do TRF2, mas decidiu monocraticamente (ou seja, sem submeter ao órgão colegiado).
Caso Athié não reconsidere sua decisão, o pedido protocolado nesta segunda deve ser julgado pela Primeira Turma. Segundo o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o julgamento em plenário poderia ocorrer em 10 de abril.
Os procuradores alegam que há fundamentação concreta pela prisão e discordam da alegação do desembargador de que não existe "contemporaneidade dos fatos", ou seja, que os crimes continuaram ocorrendo.
A prisão de Temer foi ordenada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava-Jato no RJ. Ele ordenou a prisão do ex-presidente e de mais nove pessoas. A investigação do Ministério Público Federal está relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear.
Linha do tempo:
- 21 de março - Michel Temer é preso em São Paulo e encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro.
- 25 de março - Desembargador manda soltar Michel Temer.
- 29 de março - MPF denuncia Michel Temer por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.
- 1º de abril - MPF pede que Michel Temer seja preso novamente.