O pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Michel Temer será julgado de forma monocrática nesta sexta-feira (22) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A decisão, prevista para ser divulgada nas próximas horas, caberá ao desembargador Ivan Athié, que terá de se posicionar pela soltura do ex-presidente ou pela manutenção da clausura.
Athié foi designado para o caso porque a detenção de Temer está relacionada à Operação Prypiat, que apura desvios na Eletronuclear, da qual o desembargador já é relator. As informações são confirmadas pela assessoria de imprensa do TRF2, corte de segunda instância que atende os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Temer foi preso em decorrência da Operação Descontaminação — um desdobramento da Lava-Jato — nesta quinta-feira (21) e, no mesmo dia, a sua defesa ingressou com um pedido de habeas corpus protocolado pelo advogado Eduardo Pizarro. Um segundo requerimento de relaxamento da prisão foi apresentado na Corte por Eduardo Silveira Arruda, também advogado e ex-aluno de Temer, que foi professor de Direito Constitucional. O pedido de Arruda, contudo, não é parte da defesa constituída pelo ex-presidente no processo.