Após o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciar criminalmente o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) e outros alvos da Operação Descontaminação — desdobramento da Lava-Jato —, os advogados dos investigados divulgaram posicionamentos, por meio de notas.
O criminalista Eduardo Carnelós, defensor de Temer, disse que a coletiva do MPF para detalhar as denúncias foi um "show de horrores". No entediamento do defensor, a ação "repetiu o processo midiático do dia em que foi preso o ex-Presidente".
"Como se dá com as acusações que não se sustentam em nenhum elemento idôneo, mas apenas em suposições e na débil palavra de delatores, essas aleivosias lançadas partem da falsa premissa de que seria ilícito qualquer contato mantido entre Temer e Moreira Franco, uma relação que nada tem de ilegal ou ilegítima".
Também por meio de nota, o criminalista Antonio Sérgio de Moraes Pitombo, defensor de Moreira Franco, afirmou que "a denúncia reproduz a versão do delator Antunes Sobrinho. Além disso, a narrativa do Ministério Público não se atém aos fatos da delação, incluindo ilações sem qualquer respaldo probatório. As imputações apresentadas serão afastadas no curso do processo."
"Quanto às denúncias, cujo conteúdo foi divulgado à imprensa antes de estar disponível aos advogados, nos autos - o que já se tornou costume abjeto nessas ações pirotécnicas -, elas não têm nenhum fundamento sério, e insistem em versões fantasiosas, como a de que Temer teria ingerência nos negócios realizados por empresa que nunca lhe pertenceu", diz outro trecho do comunicado.
Já Fernando Fernandes, advogado que representa Othon Pinheiro e as duas filhas do militar da reserva, afirmou que estava fora do Brasil. Disse ainda que não vai se manifestar "até acesso integral" à acusação.
Denúncia
Temer, Moreira Franco (Minas e Energia) e outros investigados foram denunciados por supostos desvios milionários nas obras da usina nuclear de Angra 3. A Procuradoria da República apresentou duas acusações formais contra Michel Temer. Uma por corrupção e lavagem de dinheiro e outra por peculato e lavagem de dinheiro.
As denúncias serão analisadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, que mandou prender Michel Temer, Moreira Franco e outros oito alvos da Descontaminação. Se o magistrado aceitar as acusações, o ex-presidente responderá a ações perante a Justiça Federal fluminense.
