Uma semana após derrotas em série no Supremo Tribunal Federal (STF), a Operação Lava-Jato voltou a demonstrar força com a prisão do ex-presidente Michel Temer e seu ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco. Ao justificarem a ação, procuradores negaram se tratar de uma resposta à Corte, apesar de, indiretamente, destacarem a atuação “discreta” dos grupos que atuam nas investigações, o que foi entendido como recado a ministros que fizeram críticas em plenário à atuação da força-tarefa montada para atuar em inquéritos contra a corrupção.
Além disso, apesar de os fatos que levaram às detenções serem conhecidos desde o ano passado, os pedidos de prisão foram realizados somente na última sexta-feira (15), um dia após o STF decidir que crimes eleitorais sairiam do escopo da Lava-Jato.
— (A operação) vai continuar de maneira discreta, sóbria, como nós temos nos comportado nesses quase três anos de trabalho. Não é uma resposta a quem quer que seja. É apenas a decorrência natural de uma investigação — pontuou o procurador da República, Eduardo El Hage.
Para evitar que o ministro Gilmar Mendes, relator da Lava-Jato fluminense que já concedeu liberdade a diversos presos por corrupção no Estado, o juiz Marcelo Bretas tentou blindar as prisões em sua decisão. Ele destacou que a ação não tem ligação com a Operação Calicute, que prendeu o ex-governador Sérgio Cabral, relatada por Mendes. Também pontuou que o caso não se trata de crime ligado a eleições, para evitar encaminhamento do inquérito à Justiça Eleitoral.
Em um intervalo de dois dias na última semana, o STF redirecionou investigações da operação à Justiça Eleitoral, abriu inquérito sigiloso para apurar ameaças contra ministros da Corte - o que pode envolver procuradores que atuam na Lava-Jato - e suspendeu acordo entre MPF e Petrobras para a criação de um fundo bilionário anticorrupção com valores recuperados junto à estatal.
Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp opina que não houve excesso da Corte nas decisões e acredita que as prisões desta quinta-feira ocorreram para delimitar espaços.
— Acredito em uma ação conjugada com uma reação da Lava-Jato causadas pelo acirramento de ânimos políticos, ideológicos, dos poderes. Tenho a impressão que a medida foi tomada dentro desse teatro dos acontecimentos — relata.
Na mesma linha, o ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence se disse espantado com as prisões e parafraseou o ministro Marco Aurélio Mello ao dizer que a ação foi “mais uma surpresa desses tempos estranhos”.
Em sentido oposto, o ex-integrante da força-tarefa da Lava-Jato procurador regional da República Douglas Fischer não acredita em qualquer sentimento de revanche contra a Corte. Ele concorda, porém, que a ação gera confiança na sociedade de que o combate à corrupção terá continuidade no país.
— É o reconhecimento que as instituições estão trabalhando e a sociedade vendo que é importante que os órgãos tenham respaldo para atuarem.
O professor da FGV-Rio e coordenador do projeto Supremo em Números, Ivar Hartmann, também não vê resposta ao STF. Para ele, a importância da prisão de um ex-presidente tem exigência maior e não poderia ser montada em um curto período de tempo.
_ A quantidade de provas e a preparação para um pedido de prisão preventiva de um ex-presidente não é algo que se faça em uma semana. Isso é algo que leva meses.
Políticos adotaram cautela nos comentários
Principal adversário de Michel Temer após o impeachment, deputados do PT evitaram comentar a prisão do ex-vice de Dilma Rousseff. Em nota, o partido disse esperar que as prisões “tenham sido decretadas com base em fatos consistentes, respeitando o processo legal, e não pode especulações e delações sem provas, como ocorreu no processo do ex-presidente Lula”.
O MDB disse lamentar “a postura açodada da Justiça à revelia do andamento” do inquérito”. Integrante da tropa de choque de Temer no Congresso durante seu governo, Carlos Marun classificou a prisão como “exibicionismo do Judiciário”.
No Chile, onde cumpre agenda oficial até sábado (23), o presidente Jair Bolsonaro também se posicionou sobre o caso. Mais uma vez, atacou o que chama de “velha política”, culpando acordos feitos pelo antecessor.
— O que levou a essa situação, parece, foram os acordos políticos em nome da governabilidade, mas a governabilidade você não faz com esse tipo de acordo. No meu entender, você faz chamando pessoas sérias e competentes para integrar o seu governo, como eu fiz.
