A página virou para a Lava-Jato de São Paulo. Após mais de um ano entre idas e vindas em ações relacionadas a Paulo Vieira de Souza, o suspeito de ser operador do PSDB conhecido como Paulo Preto, o foco da força-tarefa será avançar em casos que envolvem outros agentes públicos e políticos.
Entre as apurações que devem ser concluídas nos próximos meses estão as que envolvem repasse de propina nas obras do Metrô de São Paulo e pagamentos a parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nos últimos 30 dias, os procuradores do Ministério Público Federal em São Paulo obtiveram suas maiores vitórias desde a formação da força-tarefa: Paulo Preto, que é ex-diretor da Dersa (estatal paulista de rodovias), foi condenado duas vezes e se tornou réu em uma terceira ação penal.
Agora, o objetivo central é finalizar casos que envolvam grandes montantes de recursos públicos e tenham bom material probatório — o que nem sempre acontece nas narrativas apresentadas por delatores. O inquérito do metrô, o mais abrangente deles, apura supostos desvios nas obras das linhas 2-verde, 4-amarela, 5-lilás e 6-laranja. Essas linhas tiveram diversos atrasos em suas construções e nas inaugurações das estações, que resultaram em aditivos contratuais.
O ponto de partida da investigação é a delação da Odebrecht, em que os ex-executivos relatam episódios que teriam acontecido entre 2003 e 2016, durante as gestões tucanas de José Serra e Geraldo Alckmin.
Cinco delatores da empreiteira dizem ter feito repasses a agentes públicos para viabilizar contratos e até liberações de vias públicas para a execução das obras. O principal citado é Sérgio Brasil, ex-diretor do Metrô.
Em um depoimento que menciona supostos fatos ocorridos em 2003, ex-executivos dizem que esse dinheiro seria usado para obter apoio de políticos do PSDB e DEM e evitar rescisões contratuais.
Não é a primeira vez que essas obras viram alvo de ações. No ano passado, o Ministério Público do Estado apresentou duas denúncias contra Brasil, ambas sob acusação de corrupção passiva por suposto recebimento recursos ilícitos nas obras da linha 5. Já o inquérito dos investigadores federais trata de outras suspeitas.
Em mais um flanco, a Procuradoria também avança nas apurações a respeito de pagamentos da empreiteira a um dos filhos e a um irmão do ex-presidente Lula.
O filho, Luís Cláudio, e o próprio Lula já foram indiciados pela Polícia Federal sob suspeita dos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência por pagamentos para a empresa de marketing esportivo Touchdown. De acordo com a PF, a agência, que pertence a Luís Cláudio, recebeu mais de R$ 10 milhões de grandes patrocinadores, embora tivesse capital social de R$ 1 mil.
A outra investigação que envolve Lula diz respeito ao pagamento de uma mesada da Odebrecht a José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do ex-presidente. Segundo um delator, o próprio Lula fez esse pedido.
Ainda há outros dois casos relacionados a políticos que estão avançados: supostos repasses aos ex-ministros Alexandre Padilha (PT), hoje deputado federal, e Gilberto Kassab (PSD) —mas esses podem sofrer questionamentos sobre onde devem tramitar porque se relacionam com crimes eleitorais.
A coordenadora da Lava-Jato em São Paulo, procuradora Anamara Osório, afirma no entanto que "não existe nenhum elemento de crime eleitoral" nesses casos.
— Trata-se de dinheiro ilícito, entregue sempre de forma oculta ou dissimulada, sempre visando uma contrapartida e que tinha outra destinação que não um gasto em campanha. Isso se chama corrupção e lavagem de dinheiro — diz.
Os dois políticos negam ter cometido irregularidades.
Apesar da mudança de foco, a Lava-Jato paulista ainda deve apresentar denúncias a respeito de Paulo Preto e avalia suspeitas de lavagem de dinheiro. Outras investigações pesam sobre a Dersa e podem resultar em desdobramentos da Operação Pedra no Caminho, que apurou fraudes durante a gestão Alckmin.
Procurado, o advogado de Brasil, Daniel Casagrande, afirma que não reconhece como verdadeiras as informações relatadas pelos delatores. Também diz que seu cliente não foi ouvido em um inquérito a respeito dos episódios do Metrô e está à disposição da Justiça.
O advogado de Lula e Luís Cláudio, Cristiano Zanin Martins, diz em nota que o indiciamento "trata-se de mero documento opinativo, com enorme fragilidade jurídica e distanciamento da realidade dos fatos". "Luís Cláudio, por seu turno, comprovou serem mentirosas as afirmações de delatores da Odebrecht", afirma.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Frei Chico. Lula sempre negou ter solicitado qualquer valor da Odebrecht ao irmão.