Após a tragédia de Brumadinho, o governo do Estado traçou um plano de revisão das barragens gaúcha. Ainda neste ano, a previsão é de que 418, das 1.716 barragens do RS, sejam vistoriados presencialmente. O número representa quase metade das barragens que a Agência Nacional de Águas (ANA) definiu como "prioridade de fiscalização".
De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Artur Lemos, as vistorias começarão no início de março. Além dos profissionais já capacitados, o secretário diz que outros receberão treinamento para analisar a condição das estruturas e eventuais riscos das barragens gaúchas.
Para viabilizar mais de uma fiscalização por dia, Lemos diz que será feita uma força-tarefa com participação da Defesa Civil e do Exército. Outra definição é revisar o cadastro de barragens existentes no Estado, uma vez que não há certeza sobre a precisão dos dados.
— Temos que ter confiança nos dados que a gente está trabalhando e, por isso, vamos fazer uma rechecagem — disse Lemos, após ter o plano aprovado pelo governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini.
A secretaria também exigirá de todos os proprietários de barragens a apresentação de um documento de responsabilidade técnica – o que é exigido por lei, mas, segundo Lemos, não é cumprido.
Nos casos das cerca de 1 mil barragens com alto Dano Potencial Associado (DPA), também será exigido um plano de ação emergencial. O governo estuda dar o prazo de 180 dias para os proprietários entregarem os documentos.
