O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) foi empossado nesta quarta-feira (2) como ministro da Cidadania no governo de Jair Bolsonaro. Ex-ministro do Desenvolvimento Social na gestão de Michel Temer, Terra irá comandar agora uma pasta mais ampla, que cuidará da área social, da cultura e do esporte.
A estrutura seguirá sendo a responsável pela administração do Bolsa Família - que deve ganhar um 13º salário aos beneficiários. Já a gestão do INSS foi repassada ao Ministério da Economia, de Paulo Guedes.
— Vamos dar início ao planejamento para implementar o 13º salário do Bolsa Família, como prometeu o presidente Bolsonaro — comentou.
Terra está em um grupo restrito de integrantes do governo Temer que permaneceram na gestão Bolsonaro. Além dele, somente o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, seguiu no primeiro escalão. Ao receber o cargo, Terra garantiu que a união de três pastas em uma só não significará redução de políticas para esses setores.
— A fusão dos ministérios não vai tirar a força que cada ministério tem. Nós vamos ampliar e interagir muito mais — afirmou, ao sustentar que as estruturas básicas dos ministérios serão mantidas.
Ao devolver o cargo a Terra, o ministro Alberto Beltrame – que substituiu o emedebista durante oito meses, em função da campanha eleitoral – ressaltou as ações tomadas na área social, como os reajustes concedidos no Bolsa Família.
— As políticas sociais são de Estado, não de governo — discursou, sendo aplaudido pela plateia, formada por dezenas de parlamentares, servidores do ministério e outros convidados.
Além de Terra, foram empossados três secretários especiais, que comandarão as principais áreas do ministério: secretário de Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, ex-deputado (MDB-ES); secretário de Cultura, Henrique Pires, ex-chefe de gabinete de Terra; e o secretário de Esporte, general da reserva Marco Aurélio Vieira.
No decreto publicado nesta quarta regulamentando as atribuições da pasta, estão descritas as seguintes atribuições: política nacional de desenvolvimento social; política nacional de segurança alimentar e nutricional; política nacional de assistência social; política nacional de renda de cidadania; e políticas sobre drogas, em relação à prevenção de uso e pesquisas.
