Os promotores que compõem a força-tarefa da Operação Lava-Jato afirmam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ser "proprietário de fato e possuidor" do sítio de Atibaia. Os argumentos estão nas alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Os promotores acreditam que o ex-presidente cometeu 10 delitos de corrupção passiva e outros 44 atos de lavagem de dinheiro.
Lula está preso desde 7 de abril, sentenciado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá. O petista nega ser o dono do sítio.
Argumentos do Ministério Público Federal
A Procuradoria da República aponta que a reforma e as melhorias do sítio teriam sido providenciadas pelas construtoras Odebrecht e OAS como propina a Lula. A propriedade é pivô da terceira ação penal da Lava-Jato, no Paraná, contra o ex-presidente.
O petista ainda é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro por supostas propinas da Odebrecht - um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao que morava o ex-presidente em São Bernardo do Campo.
De acordo com os promotores, o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil; outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil. O total, então, somaria R$ 1,02 milhão. Em interrogatório, Bumlai declarou não ter pago "nem um real" nas obras.
O sítio de Atibaia está em nome do empresário Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo de longa data do ex-presidente. Segundo os promotores, o empresário "franqueou a Lula e família a oportunidade de utilizaram o Sítio de Atibaia da forma que melhor entendessem".
"Tal circunstância - empréstimo da propriedade por Fernando Bittar a Lula e Marisa para usarem como lhe aprouvessem - confirma a denúncia de que, sem prejuízo de Fernando Bittar exercer atributos da propriedade, entre eles, usar e gozar, Lula e Marisa Letícia atuavam e utilizavam o local também como proprietários, ou seja, portavam-se como proprietários de fato e possuidores do Sítio de Atibaia."
Argumentos da defesa
A defesa do ex-presidente afirma que o documento "omite as provas de inocência de Lula", ao deixar de citar perícia feita no sistema de contabilidade paralela da Odebrecht. O laudo dessa perícia afirma que os valores vinculados a Lula foram sacados por um executivo do grupo.
Confira a nota da defesa na íntegra:
Nas 366 páginas escritas pelos procuradores não há indicação de qualquer prova da culpa de Lula, mas apenas ilações baseadas em afirmações de delatores que ganharam a liberdade e receberam outros generosos benefícios do Ministério Público. O documento também omite as provas de inocência de Lula, como, por exemplo, ao deixar de citar perícia feita por sua defesa no sistema de contabilidade paralela da Odebrecht que comprovou que os valores que a acusação tenta vincular ao ex-presidente na verdade foram sacados em benefício de um alto executivo daquele grupo empresarial. Lula não é o proprietário do sítio e tampouco praticou qualquer crime.
