A quatro dias da posse como governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) se prepara para anunciar, nesta sexta-feira (28), mais dois nomes para o primeiro escalão do futuro governo: para as pastas da Educação e de Obras. Até o momento, 17 secretários foram confirmados.
— É como escalação da Seleção Brasileira, todo mundo tem a sua. Todo mundo opina, todo mundo tem sua visão, mas o governante tem uma legitimidade para a constituição da equipe e ele tem que reconhecer a legitimidade de quem a população escolheu para serem seus representantes. Ele não governa o Estado sozinho — afirmou, em entrevista ao Gaúcha Atualidade.
De acordo com o governador eleito, o perfil do escolhido para assumir a Secretaria da Educação será feito a partir da experiência que teve como prefeito de Pelotas. Sem antecipar o nome do futuro secretário, diz que a decisão "não é uma tarefa fácil".
— (A Secretaria da Educação) É um governo a parte, praticamente. Vai cuidar de 2,5 mil escolas, quase um milhão de alunos. A educação precisa ter alguém com visão moderna, arrojada (…) Mas o primeiro passo é fazer ter professor na sala de aula, as escolas em condições, uma rotina que funcione para garantir uma educação de qualidade.
O último nome anunciado por Leite foi a da assistente social Arita Bergmann para a Secretaria da Saúde. Ligada ao MDB, Arita tem como um de seus primeiros desafios impedir que cresça, ainda mais, a dívida do Estado com prefeituras e hospitais – que já soma cerca de R$ 800 milhões.
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Neste dois meses, o senhor montou um time, se aprofundou e está prestes a assumir. Qual foi o maior desafio até agora, nesses 60 dias?
Naturalmente, foi a questão das votações na Assembleia, que acabaram interferindo de forma decisiva na transição. Principalmente pelo processo de articulação, para viabilizar as votações decisivas do governo, especialmente a do ICMS e da reajuste de outros poderes. Isso foi o que marcou para mim e foi o que marcou a condição para formação da equipe de governo, que me fez chegar hoje tendo que anunciar ainda seis nomes.
Hoje o senhor vai anunciar dois nomes, Obras e Habitação e Educação?
É como escalação da Seleção Brasileira, todo mundo tem a sua: fantástica, que resolve os problemas. Todo mundo opina, todo mundo tem sua visão, mas o governante tem uma legitimidade para a constituição da equipe e ele tem que reconhecer a legitimidade de quem a população escolheu para serem seus representantes. Ele não governa o Estado sozinho.
Qual o perfil da secretária/o de Educação?
Vou traçar o perfil a partir da experiência que tive como prefeito. Na época, eu convidei um ex pró-reitor da universidade federal, um figura humana incrível, muito respeitado, professor, médico. Ele conseguiu trabalhar por um ano e pouco e me pediu para sair por questões pessoais. Depois, eu convidei uma professora que era diretora de uma escola com o melhor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da rede municipal. Uma pessoa incrível, que fez um grande trabalho também. De certa forma, o que quero dizer, é uma escolha muito difícil o secretário da educação, é um governo a parte praticamente. Vai cuidar de 2.500 escolas, quase um milhão de alunos. A educação precisa ter alguém com visão moderna, arrojada. O primeiro passo é fazer ter professor na sala de aula, as escolas em condições, rotina que funcione para garantir uma educação de qualidade. Quando perguntam pra mim sobre escolas sem partido, na escala de prioridades, isso está bem atrás. Para mim, prioridade é (acabar com) escola sem estrutura, sem acesso porque não tem transporte, sem merenda. Será o perfil de alguém que tem capacidade de gestão e se cercar das pessoas certas. Governar aquela imensa secretaria.
Esta secretaria tem mais funcionários do que qualquer empresa do RS, e ela tem algumas estruturas do século passado, como as coordenadoria regionais de educação. Elas foram estruturadas quando internet não existia. O senhor pretende mexer nisso? Acabou se transformando em um cabide de empregos.
Eu diria que em todo o processo de regionalização administrativa, assim como na saúde e na segurança pública, a primeira coisa que queremos fazer é trabalhar para conciliar as regiões administrativas. Temos uma forma para saúde, outra para educação, outra para segurança; essa falta de coincidência atrapalha a coordenação de ação regional, porque estas áreas poderiam trabalhar juntas em muitos temas, além de usar estruturas que podem ser as mesmas. Se otimiza a estrutura e o trabalho. Todo trabalho que tem característica cartorial está sendo substituído pela tecnologia. Outra que pretendemos coordenar é o processo de escolha das coordenadorias por perfil técnico, com seleção reconhecendo as habilidades e competências. Indicação política não pode preponderar no alinhamento. Os indicadores têm que se transformar em ações. Não podemos olhar as notas e guardar na gaveta.
Ontem o futuro secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, comentou a situação do RS e de Minas e disse que o Estado, caso não coloque o Banrisul na negociação, poderá ficar mais tempo dentro do programa de recuperação fiscal. Também disse que isso deveria ser feito logo no início do ano. O senhor já tem uma contraproposta?
Eu acho que temos que ter consciência. Temos uma dívida grande e temos insuficiência financeira, déficit. De outro lado, temos patrimônio do Estado, como o banco. Não colocar o banco, que se estima em R$ 10 bilhões, significa ter que arcar com outra forma, ou seja, que significa ter que ficar mais tempo no regime de recuperação para manter o banco público. Mas parece que há uma compreensão do Estado que deva permanecer assim.
O que significa ficar mais tempo no regime de recuperação fiscal?
Vai significar mais tempo sem reajustes, sem incorporar novos servidores, mais tempo com contenção de gastos e investimentos. Mas se temos a compreensão de que banco faz sentido permanecer público, permanecerá assim. Isso pra mim está claro. Conversando com o próprio Paulo Guedes e com o Bolsonaro, eu disse pra ele o que ouvi dele: “a melhor reforma é a que passa pelo Congresso”. É a mesma coisa no RS: a melhor é a que passa nas urnas e na Assembleia Legislativa. Está muito claro que Banrisul não passa nas urnas, nem na Assembleia, e vamos respeitar essa decisão.
Tenho convicção que banco é um dos melhores negócios do mundo. Tendo um banco como o Banrisul não dá para se fazer ele ser um banco modelo, como os bancos privados, como o Sicredi, por exemplo? Profissionalização, sem tratar como sendo estatal?
Já se caminhou neste sentido, o que tem garantido bons resultados, dada a sua condição como banco estatal. O que justifica ele como público não é o resultado financeiro, é o que ele pode apoiar em termos de desenvolvimento, atender demandas do Estado, não para suprir o caixa, como acontecia até o início do Plano Real. O banco é público e permanecerá público, o que tem que melhorar é a governança. Vamos ser muito criteriosos com a diretoria do banco do Estado, não há uma pressão que eu sofra de políticos com isso. Precisa de uma gestão profissional e estou tranquilo com relação a isso.
E o problemas das rodovias, principalmente das estaduais?
Temos um foco especial, principalmente nestas mais utilizadas. Só há interesse privado onde se justifica comercialmente, onde o VDM (Volume Diário Médio) sustenta uma operação privada para investimento, seja com duplicação ou manutenção. Nestas, onde há interesse, eu entendo que elas devam estar com a iniciativa privada. Naquelas que têm menos fluxo, aí o Estado terá que se associar junto com o plano de recuperação fiscal, que nos dá aval para buscar empréstimos.
E a EGR, vai ser extinta?
Se a EGR tem que ser extinta, que deva ser extinta. Não é papel do Estado ter uma empresa de manutenção de rodovias. O papel do Estado é conceder e fiscalizar, não operar. Isso serve para outras empresas públicas, em que o argumento é lucrativo. O problema das empresas públicas é como elas sobrevivem a trocas de comando a cada quatro anos. É muito difícil ser bem gerenciado com amarras de serviços públicos. Você tem leis de licitações que impedem de contratar os melhores, mas sim pelo melhor preço, aí vem empresas que diminuem o valor, mas depois pedem reajustes que são vedados pelo Tribunal de Contas e deixam de fazer a obra.
O caminho é a privatização ou extinção?
O valor que a EGR teria patrimonial seria baixo, porque o valor dela está nas estradas, que são do Estado. É a análise que vamos fazer agora.
Não precisa dar uma sacudida no Daer, que hoje não entrega o que poderia?
Pedi ao Costella (Juvir Costella, anunciado secretário dos Transportes) que nos apresente um plano de estruturação do Daer, que nos entregue as coisas de forma mais ágil. Que tenha um corpo técnico enxuto, mas ágil.
Qual será a política de desenvolvimento do Estado?
Já apresentamos uma agenda importante que é de inovação em ciência e tecnologia. A secretaria é tradicionalmente de indústria e comércio, uma economia mais tradicional. Temos uma nova visão que precisa ser entendida como uma alavanca para o Estado. Temos mão de obra, mas não aproveitamos, se compararmos com Santa Catarina, que se destaca com startups mesmo sem produzir o volume de conhecimento que temos no nosso Estado. Queremos que transborde esse conhecimento. (...) A parceria entre PUCRS, UFRGS e Unisinos, empreendendo a academia e a sociedade em termos de inovação. Além disso, temos o setor tradicional da economia em termos de serviços, como o turismo. Como política de governo, o turismo tem que estar no plano de desenvolvimento econômico, e estará nesta pasta.
A angústia do gaúcho é a saúde pública, o senhor já anunciou a nova secretária. Tem a situação dos repasses atrasados. Qual será a sua prioridade?
Conseguir regularizar pagamentos a hospitais e municípios. Vamos entrar, em um governo que terá em 2019, além de três folhas de pagamentos, mais duas, vamos ter cinco; considerando que temos como meta regularizar o pagamento de servidores. Essas duas serão herdadas do 13º e do salário de dezembro. Nos hospitais, o atraso pode chegar a R$ 1 bilhão. Nossa prioridade é regularizar os meses de forma correta, no que diz respeito à nossa responsabilidade, e em seguida estabelecer um plano com esse passivo que vamos herdar.
