Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia contra o deputado federal e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) por racismo. O ministro Alexandre de Moraes, que interrompeu o julgamento para pedido de vista, avaliou que as falas de Bolsonaro devem ser inseridas no contexto da imunidade parlamentar.
O julgamento foi iniciado em 28 de agosto. O placar ficou em 2 a 2. Nesta segunda-feira (10), Moraes reincluiu o processo na pauta de julgamentos da Primeira Turma, da qual é presidente.
A denúncia foi oferecida ao STF pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em 13 de abril, em decorrência de uma palestra proferida no ano passado por Bolsonaro no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Ela acusou o deputado de racismo e manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT+).
Na ocasião, o deputado disse que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.
Votaram pelo recebimento de parte da denúncia os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Eles consideraram que Bolsonaro deveria se tornar réu e responder a ação penal pelos crimes de discriminação e incitação ao crime, devido a falas em relação aos quilombolas e aos gays.
O relator, ministro Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux consideraram que as falas de Bolsonaro se inserem no contexto da liberdade de expressão e rejeitaram a denúncia.
