O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta quarta-feira (4), dois pedidos de exceção de suspeição feitos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. As solicitações foram negadas por unanimidade na 8ª Turma da Corte.
Os advogados do petista pretendiam tirar das mãos de Moro dois processos no âmbito da Lava-Jato. Um deles é o que apura suposto recebimento de vantagem indevida em troca de reformas em um sitio em Atibaia, no interior de São Paulo. A outra ação investiga irregularidades na compra de um terreno para uso do Instituto Lula e de um apartamento utilizado pelo ex-presidente. Ambas as ações não tiveram sentenças.
A defesa de Lula argumenta que Moro é suspeito para julgar os casos, pois participou como palestrante do evento Lide Brazilian Investment Fórum, em Nova York. No entendimento dos advogados, a participação do juiz no ato era de natureza política-eleitoral, porque a cerimônia tinha ligação com João Dória, ex-prefeito de SP e candidato a governador.
O relator do caso no TRF4, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, afirmou que a presença de políticos nesse tipo de evento não torna a solenidade político-partidária:
— A participação de eventos com ou sem a presença de agentes políticos não macula a isenção do juiz, em especial porque possuem natureza meramente acadêmica, informativa ou cerimonial, sendo notório que em tais aparições não há pronunciamentos específicos a respeito de processos em andamento — declarou o desembargador.
A defesa de Lula pode recorrer da decisão desta quarta-feira, ingressando com embargos de declaração.
Condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, Lula foi preso em 7 de abril deste ano. Desde então, o ex-presidente cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, base da Lava-Jato. A força-tarefa da operação acusou Lula de receber propina da empreiteira OAS em forma de benfeitorias no triplex.
