Após outras denúncias de corrupção na Câmara dos Vereadores de Rio Grande, um novo episódio surge entre os componentes do Legislativo. O presidente da Casa, Flavio Veleda Maciel (SD), é acusado pelo Ministério Público (MP) de pedir parte do salário de assessores.
A denúncia partiu de uma ex-assessora parlamentar que trabalhou no gabinete do vereador. Ela afirma que Flavio Maciel e a esposa dele, Beatriz Maciel, exigiram parte do salário pago pela Câmara entre novembro de 2014 e janeiro de 2016.
O MP identificou outros dois assessores que também denunciaram a prática. O montante gira em torno de R$ 2 mil mensais.
A investigação analisou dados telefônicos e bancários do vereador e da esposa, e não foram encontrados os valores supostamente recolhidos dos assessores. Também não foi encontrado nenhum depósito na conta do partido e nem na prestação de contas da campanha eleitoral de Flavio. Como o MP busca o destino dos valores, baseado nas provas apresentadas - que incluem uma gravação feita por assessores -, a denúncia foi encaminhada à Justiça.
— É uma investigação que já acontece há um bom tempo, em que se apura um possível ato de improbidade administrativa, uma prática criminal do presidente da Câmara, que consiste na exigência de pagamentos por parte de funcionários públicos que foram por ele nomeados. Isso do ponto de vista criminal gera tipificação de um delito chamado concussão — diz o promotor José Alexandre Zachia Alan.
Em caso de condenação, a pena prevista para este tipo de crime é de dois a oito anos de reclusão. A Câmara de Vereadores também abriu uma sindicância interna para analisar as denúncias.
O que diz o vereador
Flavio Veleda Maciel afirma que não foi notificado sobre a denúncia, mas negou que tenha exigido a parcela do salário dos assessores. Ele alega que a acusação é parte da “perseguição política” que está sofrendo e que é favorável a esta apuração.
O vereador afirma que, na presidência da Câmara, cancelou contratos firmados pelas gestões anteriores, gerando uma economia de R$ 8 milhões.