O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de corrupção passiva por causa das suspeitas de que a Odebrecht repassou R$ 40 milhões ao PT em troca de decisões políticas que favorecessem a empreiteira, teria dado "aval presidencial" para a operação. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em denúncia encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que ele foi parte integral da "organização criminosa" que atuou entre 2002 e 2016.
Raquel discorre que Lula e o ex-ministro Antonio Palocci se associaram a executivos da Odebrecht em 2002 para financiar a campanha dele "em troca do compromisso assumido pelo então candidato de atender a interesses privados lícitos e ilícitos daqueles conglomerados". A partir da negociação "espúria", a Odebrecht teria repassado cerca de R$ 20 milhões, e a campanha também teria recebido "aproximadamente R$ 39 milhões mediante doações eleitorais oficiais provenientes especialmente da OAS e de empresas do grupo Odebrecht, todas elas posteriormente beneficiadas com esquema instituído pela organização criminosa".
"Os pagamentos foram operacionalizados por Antonio Ferreira, pelo lado da Odebrecht, e recebidos pelo tesoureiro da campanha de Lula, Delúbio Soares, sendo que parte dos valores foram repassados diretamente para Duda Mendonça, marqueteiro da campanha. Com a ascensão ao poder de Lula, os ora denunciados estruturam no âmbito do governo federal um modus operandi que consistia em cobrar propina a partir de ajustes ilícitos com as empresas que tinham interesse em firmar negócios no âmbito do governo federal e na aprovação de determinadas medidas legislativa", traz a denúncia.
Para Raquel, o grupo concentrou as ações criminosas para a "arrecadação de valores ilícitos por meio da lesão ao patrimônio e à moral administrativa de diversos entes e órgãos públicos da administração pública direta e indireta, como a Petrobras, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão". A PGR afirma ainda que Lula sabia das negociações ilícitas em 2008 e 2009, "o que bastaria para que pudesse e devesse cessar estas condutas ilícitas, na condição de presidente da República", além de ter participado pessoalmente delas.
Em nota, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a PGR atua de "maneira irresponsável" ao formalizar denúncia contra ela "sem provas, a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros". Pelo Twitter, ela disse ainda que a denúncia foi apresentada no momento em que o ex-presidente, que considera ter sido preso ilegalmente, lidera pesquisas de intenção de voto como pré-candidato à Presidência da República. Gleisi também lamentou a "irresponsabilidade da PGR em agir com esse denuncismo".
"O Ministério Público tenta criminalizar ações de governo, citando fatos sem o menor relacionamento, de forma a atingir o PT e seus dirigentes", escreveu Gleisi na nota divulgada pela assessoria. A senadora defendeu também que, "além de falsas, as acusações são incongruentes, pois tentam ligar decisões de 2010 a uma campanha eleitoral da senadora Gleisi Hoffmann em 2014". "A denúncia irresponsável da PGR vem no momento em que o ex-presidente Lula, mesmo preso ilegalmente, lidera todas as pesquisas para ser eleito o próximo presidente pela vontade do povo brasileiro."
Contrapontos
O que diz Lula
A defesa do ex-presidente divulgou nota nesta terça-feira (1º) na qual contesta a denúncia contra o petista. Os advogados do ex-presidente classificam a acusação formal de uma "nova investida" do Ministério Público Federal e argumentam que "a ausência de qualquer materialidade e a repetição de imputações descabidas ao ex-presidente Lula se sobressaem" na peça, baseada na delação premiada da Odebrecht, e enviada ao Supremo Tribunal Federal."Alguns membros do MPF, da menor e da maior hierarquia, simplesmente buscam criminalizar todo e qualquer ato de governo praticado por Lula mediante a aplicação da teoria do domínio do fato sem a presença dos elementos de responsabilidade necessários para essa finalidade, violando as bases do Estado de Direito e da própria democracia", diz a nota assinada pelo casal de defensores Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.
O que diz Antonio Palocci
O advogado Alessandro Silvério, responsável pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, relata que "só se manifestará quanto ao teor desta nova acusação após estudar o conteúdo da denúncia".
Marcelo Odebrecht
Em nota, a defesa de Marcelo Odebrecht reafirmou "o seu compromisso contínuo no esclarecimento dos fatos já relatados em seu acordo de colaboração e permanece à disposição da Justiça para ajudar no que for necessário". A Odebrecht, por sua vez, reiterou que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua.
