A delação da empreiteira Odebrecht gerou mais uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), encaminhada nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na peça, são citados o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antonio Palocci, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. Os nomes do empresário Marcelo Odebrecht e um assessor político também são citados.
Segundo as apurações, a construtora ofereceu US$ 40 milhões em 2010 ao então presidente Lula em troca de decisões políticas que a beneficiasse. O valor teria ficado à disposição do PT, sendo que uma parte foi utilizada na campanha de Gleisi ao governo do Paraná em 2014.
De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre as contrapartidas realizadas em favor da empreiteira, está o aumento na linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com Angola. A Odebrecht, exportadora de serviços, recebeu do governo daquele país parte dos valores. O país africano obteve o limite de crédito ampliado para R$ 1 bilhão no período.
A PGR detalha como parte dos valores chegou à campanha de Gleisi. A senadora e Paulo Bernardo teriam aceitado receber R$ 5 milhões em caixa 2. O dinheiro foi entregue por intermédio de Benedicto Junior, representando a companhia, ao chefe de gabinete da petista, Leones Dall’Agnol.
"Dos cinco milhões, Gleisi Helena Hoffmann, Paulo Bernardo e Leones Dall’Agnol comprovadamente receberam, em parte por interpostas pessoas, pelo menos três milhões de reais em oito pagamentos de quinhentos mil reais cada, a título de vantagem indevida, entre outubro e novembro de 2014", diz parte da denúncia.
Também é destacada a declaração à Justiça Federal de R$ 1,83 milhão em despesas de campanha ao governo do Paraná que não ocorreram. A manobra teria servido para encobrir as doações da empreiteira, o que configuraria lavagem de dinheiro.
Dodge pede a condenação por corrupção passiva do ex-presidente Lula, de Antônio Palocci, de Paulo Bernardo e de Leones Dall’Agnol. Marcelo Odebrecht foi denunciado por corrupção ativa. Gleisi Hoffmann responderá por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Há ainda o pedido para que Lula, Bernardo e Palocci paguem US$ 40 milhões, além de R$ 10 milhões, por reparação de danos morais e coletivos. A denúncia pede reparação de R$ 3 milhões a Gleisi, Bernardo e Dall’Agnol como ressarcimento aos cofres públicos.
Os políticos mencionados nesta denúncia já haviam sido denunciados por organização criminosa.
Contrapontos
O que diz Lula
A defesa do ex-presidente divulgou nota nesta terça-feira (1º) na qual contesta a denúncia contra o petista. Os advogados do ex-presidente classificam a acusação formal de uma "nova investida" do Ministério Público Federal e argumentam que "a ausência de qualquer materialidade e a repetição de imputações descabidas ao ex-presidente Lula se sobressaem" na peça, baseada na delação premiada da Odebrecht, e enviada ao Supremo Tribunal Federal."Alguns membros do MPF, da menor e da maior hierarquia, simplesmente buscam criminalizar todo e qualquer ato de governo praticado por Lula mediante a aplicação da teoria do domínio do fato sem a presença dos elementos de responsabilidade necessários para essa finalidade, violando as bases do Estado de Direito e da própria democracia", diz a nota assinada pelo casal de defensores Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.
O que diz Antonio Palocci
O advogado Alessandro Silvério, responsável pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, relata que "só se manifestará quanto ao teor desta nova acusação após estudar o conteúdo da denúncia".
Marcelo Odebrecht
Em nota, a defesa de Marcelo Odebrecht reafirmou "o seu compromisso contínuo no esclarecimento dos fatos já relatados em seu acordo de colaboração e permanece à disposição da Justiça para ajudar no que for necessário". A Odebrecht, por sua vez, reiterou que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua.
