A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar no dia 8 de maio se recebe (aceita) ou não a denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Eles são acusados pela Procuradoria-geral da República (PGR) no caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador. Também foram denunciados a mãe dos políticos, Marluce Vieira Lima, o ex-assessor parlamentar Job Ribeiro Brandão, o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho.
A 2ª Turma é formada pelos ministros Edson Fachin — relator do caso —, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
No dia 9 de abril, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou a Fachin uma manifestação em que reitera à Corte que aceite a denúncia. Segundo a denúncia da PGR, de 2010 até 5 de setembro de 2017, a família Vieira Lima cometeu crimes de ocultação da origem, localização, disposição, movimentação e propriedade das cifras milionárias em dinheiro vivo.
Até janeiro de 2016, o dinheiro teria ficado escondido em um closet na casa de Marluce Vieira Lima. Após essa data, o montante de R$ 42 milhões e cerca de U$ 2,5 milhões foi transferido em malas e caixas para um apartamento no bairro da Graça, em Salvador. Semanas depois, foi levado para um apartamento vizinho, onde ocorreu a apreensão pela Polícia Federal na Operação Tesouro Perdido.
Quando recebeu a denúncia e os pedidos da PGR em dezembro, Fachin atendeu à solicitação de bloqueio de cerca de R$ 13 milhões que, segundo a acusação, teriam sido lavados por Lúcio, por Geddel, pela mãe deles e por Luiz Machado, sócio da Cosbat Construção Engenharia, por meio de empresas do ramo imobiliário. A lavagem teria ocorrido em sete empreendimentos imobiliários relacionados à Cosbat, à GVL Empreendimentos, à M&M Empreendimentos e à Vespasiano Empreendimentos.
Contraponto
A reportagem entrou em contato com a defesa dos acusados, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestações.