O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 823/2018, que abre R$ 190 milhões de crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa. O recurso será aplicado em ações de assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas vindas da Venezuela ao país — a grande maioria refugiada no Estado de Roraima.
De acordo com a MP, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (12), a abertura do recurso foi possível por causa de anulação parcial da dotação orçamentária do Ministério do Trabalho voltada para gastos com seguro-desemprego.
De 2015 para 2016, o número de pedidos de refúgios de venezuelanos ao Brasil cresceu 3.000%. O êxodo se aprofundou nos últimos meses, após anos seguidos de crise econômica e social, quando a inflação na Venezuela pode ter chegado a 700% em 2016, confirma analistas do país. Além do custo de vida elevado, os venezuelanos enfrentam escassez de alimentos, remédios e até produtos básicos de higiene.
A maioria dos venezuelanos chega ao Brasil pela fronteira com Roraima. Só no ano passado, cerca de 30 mil ingressaram no Estado, segundo estimativas do governo estadual. O Ministério da Justiça calcula em 15 mil migrantes.
