Escalado como uma espécie de porta-voz do governo, o ministro da Secretaria-Geral, Carlos Marun, afirmou, nesta terça-feira (13), que avalia se licenciar do cargo para poder apresentar uma representação no Senado para pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso. Marun negou que a ideia seja uma ameaça ao ministro da Suprema Corte e disse ainda que, mesmo falando oficialmente do Palácio do Planalto, não conversou com o presidente Michel Temer sobre o assunto.
— É o deputado Carlos Marun que pensa em tomar essa atitude — disse.
Marun afirmou ainda que solicitou a alguns juristas uma análise sobre o assunto e confirmou que fez consultas a alguns deputados por aplicativos de mensagens.
— Se for este o caminho, agasalhado pela Constituição para casos como esse, eu analiso possibilidade de me licenciar, retomar meu mandato para apresentar solicitação de responsabilização do ministro Barroso.
O ministro, que deu coletiva ao lado do titular da Justiça, Torquato Jardim, lembrou que Barroso foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff e criticou as alterações que promoveu, em medida cautelar, no decreto de indulto natalino assinado no ano passado por Temer. As mudanças, endurecendo as condições para o benefício com aumento do tempo mínimo de cumprimento da pena e exclusão de crimes de colarinho branco do rol permitido, desagradaram ao Planalto.
Segundo Marun, "há inconformidade em relação a algumas decisões proferidas pelo ministro Barroso". O ministro citou que ele foi advogado do "terrorista" Cesare Battisti e que usou um indulto assinado por Dilma que teria beneficiado Delubio Soares, José Dirceu e José Genoino.
— Ao dizer que o decreto do presidente é um passe livre para a corrupção, ele não relacionou os corruptos que seriam postos em liberdade em função do decreto — disse Marun. — Não era antes? Mudou? Virou? Ou corruptos petistas são diferentes dos outros? Isto me indigna. Principalmente quando se utiliza desse subterfúgio para ofender, atingir uma pessoa honrada como o presidente Temer.
Marun disse ainda que vê "incoerência nesses dois pesos" e que é uma sinalização "muito clara de atividade político-partidária por parte do ministro Barroso, coisa que é incompatível com o STF".
No fim da coletiva, Marun afirmou que o governo vai, através da Advocacia-Geral da União (AGU), recorrer da decisão de Barroso.
— O remédio jurídico vai ser decidido no âmbito da AGU — afirmou.
